Segundo o diário desportivo marroquino Le 360 Sport, o acordo foi assinado na sexta-feira durante uma visita oficial a Portugal do ministro da Justiça marroquino, Abdellatif Ouahbi, que se reuniu com a homóloga portuguesa, Rita Alarcão Júdice.

Na reunião, indica o jornal marroquino, foram examinados os progressos em termos de cooperação judiciária entre os dois países, que organizam o Campeonato do Mundo, tendo sido exploradas, paralelamente, novas perspetivas para consolidar as históricas relações bilaterais. 

“Foi também uma oportunidade para discutir questões de interesse comum da competência dos dois Ministérios”, acrescentou o jornal.

A declaração conjunta, de seis pontos, define vários objetivos estratégicos e, além de facilitar o acesso à justiça a todas as partes envolvidas na organização do evento, prevê digitalizar os processos judiciais para garantir o processamento rápido, seguro e eficiente dos casos relacionados com este evento.

O protocolo prevê também o reforço das competências dos profissionais da justiça através de formação especializada na gestão de litígios transfronteiriços, segurança jurídica e proteção dos direitos das partes envolvidas, bem como otimizar a coordenação judicial bilateral para uma gestão eficaz de casos com dimensão transnacional.

Por fim prevê o desenvolvimento de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, nomeadamente para litígios relacionados com os aspetos organizacionais, contratuais e comerciais do evento e de um plano de ação estratégico para garantir a implementação eficaz de programas conjuntos de cooperação jurídica e judicial.

Os dois ministros exploraram a possibilidade de formalizar ainda mais esta cooperação tripartida (Portugal, Marrocos e Espanha) através da celebração de acordos específicos num futuro próximo. 

As duas partes afirmaram ainda que o compromisso mútuo, expresso na declaração de intenções, permanecerá em vigor até ao final do Mundial, em 2030.

A organização do Mundial2030 em Portugal, Espanha e Marrocos foi ratificada em 11 de dezembro de 2024 no Congresso da FIFA, numa competição que também passará pela América do Sul, nomeadamente por Argentina, Paraguai e Uruguai, que irão acolher três partidas da fase final, como forma de celebrar o centenário da competição, cuja primeira edição decorreu no Uruguai, em 1930.

Portugal, que recebeu o Euro2004, vai organizar pela primeira vez o Campeonato do Mundo, tal como Marrocos, que repete em 2025 o estatuto de anfitrião da Taça das Nações Africanas (CAN) estreado em 1988, enquanto a Espanha já albergou o Euro1964 e o Mundial1982.

Os três estádios portugueses que vão acolher jogos do Mundial2030 serão o Estádio da Luz, o Estádio José Alvalade, ambos em Lisboa, e o Estádio do Dragão, no Porto.

JSD // JP

By Impala News / Lusa

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