No momento em que a Assembleia da República discute cinco projetos-lei sobre residência alternada não é demais recordar que os pais que se divorciam, não se divorciam dos seus filhos, nem estes deixam de ter avós, tios ou primos.

Estes projectos-lei defendem, sempre que possível, a residência alternada antecipando que os filhos de pais separados ou divorciados vivam com ambos os progenitores de forma revezada.

Nem sempre os pais têm a capacidade de colocar os superiores interesses dos filhos acima das suas divergências pessoais surgindo as batalhas judiciais em torno das responsabilidades parentais que não raras vezes se prolongam por muitos anos. E quem mais sofre são os filhos. Precisamente aqueles que em nada concorreram para a separação ou divórcio.

Espero que os deputados percebam que ao discutirem e votarem favoravelmente os projetos-lei sobre a residência alternada estão a permitir que milhares de crianças possam crescer em harmonia e equilíbrio, usufruindo no dia a dia do amor e carinho de mãe e pai.

Esta mudança legislativa alterará o que “vigorou” durante anos, dado o conservadorismo dos tribunais, que atribuíam a residência das crianças a uma das partes, tendencialmente à mãe, em que parecia que apenas os quartos das casas das mães tinham condições para os filhos dormirem. Ficava a sensação que em face da maioria das decisões judicias era mais importante para um filho dormir sempre no mesmo quarto do que crescer, ser amado e acompanhado quotidianamente pela mãe e pelo pai.

Terminará assim um tempo em que os pais eram pouco mais que “máquinas multibanco” para pagar as despesas dos filhos, com muitos deveres, mas poucos ou nenhuns direitos.

Ser Pai é acompanhar o quotidiano dos filhos, dar-lhes amor e carinho, participar na sua educação, no seu crescimento

Agora chegará ao fim a era dos Pais, em regime de part-time, em que o convívio com os filhos se resumia a pouco mais de um fim de semana de 15 em 15 dias.

Ser Pai é muito mais do que isto. É acompanhar o quotidiano dos filhos, dar-lhes amor e carinho, participar na sua educação, no seu crescimento, ajudá-los na resolução dos seus problemas e no esclarecimento das suas dúvidas, mas também terem tempo para brincarem e se divertirem. Isto, sim, é ser Pai na plenitude.

O modelo de residência alternada é a solução mais equilibrada e sensata para o crescimento e futuro dos filhos. Estamos perante a partilha igualitária de deveres e direitos na qual mãe e pai têm as mesmas oportunidades de exercerem os seus insubstituíveis papéis na vida dos filhos.
Nem sempre será exequível a residência alternada mas esta será a solução idealmente possível para que a relação entre pais e filhos seja a mais aproximada à que existia antes da separação.

Espero que hoje seja o dia que, culminará com um longo caminho de décadas, em que mães e pais passam a ter, vertido em Lei, deveres e direitos iguais face aos filhos, mas que seja o dia em que mormente os filhos deixem de ser usados como armas de arremesso entre mães e pais desavindos podendo viver em paz, harmoniosamente felizes com as pessoas que mais os amam na vida.

Paulo Vieira da Silva é Gestor de Empresas / Licenciado em Ciências Sociais – área de Sociologia
(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

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