No ‘V+Fama’ de quarta-feira, 13 de novembro, Adriano Silva Martins questionou quem serão os herdeiros dos direitos musicais de Marco Paulo. Segundo a imprensa, os “familiares mais próximos” poderão reclamar deste património, neste caso, os irmãos e sobrinhos – que ficaram de fora do testamento.

“Marco Paulo deixou um vasto património imobiliário ao afilhado, Marco António, e ao amigo de longa data, António Coelho. Mas, de momento, nada se sabe sobre os direitos das respetivas canções. Os chamados royalties. O jornal Correio da Manhã coloca a possibilidade de, em caso de não terem sido incluídos no testamento, esses direitos poderão ser reclamados pelos familiares mais próximos“, ponderou.

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“Reitero que uma pessoa que não tenha cônjuges, nem descendentes, nem ascendentes, pode deixar o património a quem bem entender. Isto, por via do testamento. Contudo, desconheço o testamento de Marco Paulo e não sei se o mesmo diz que a universalidade dos bens vai para alguém ou se diz que alguém é herdeiro universal. Se assim for, não há dúvidas de que todo o respetivo património, onde se incluem os direitos musicais, são para as pessoas que constam no testamento“, argumentou o advogado Vasco Jara e Silva.

“Se, por outro lado, Marco Paulo, por via do testamento, tiver feito uma descrição dos bens, referindo a quem pertence cada um dos bens, então todos os bens que não estão especificados em testamento irão para os irmãos e sobrinhos e estes bens acabarão por ir para a esfera jurídica destes familiares a partir de uma habilitação de herdeiros, ou seja, um documento no qual várias pessoas que sejam herdeiros – por irmãos, por primos ou por sobrinhos – de Marco Paulo se habilitam como tal. E, assim, tornam-se herdeiros para poderem reclamar os bens que não constam no testamento”, acrescentou.

Filhas de Luciana Abreu cantam música de Marco Paulo

Texto: Luís Sigorro; Fotos: Impala

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