Portugal deve legalizar a prostituição? O Portal de Notícias foi conhecer todos os contornos desta questão.

Conheça nesta reportagem os testemunhos de trabalhadores do sexo

Falar hoje de prostituição ainda é falar de tabus, marginalidade, estereótipos, discriminação, violência, moralidade, economia, imigração, tráfico e sexualidade. A prostituição ocorre desde os primórdios da civilização humana, está presente em todas as culturas e é transversal a todas as dimensões da estrutura social. Falada por todos e conhecida de ninguém, o/a prostituta é, indiscutivelmente, uma figura que tem saltado de século em século, nas sombras de uma sociedade que apesar de justificar a sua existência de formas diferentes, acabou sempre por subjugar, ao longo da história, os trabalhadores sexuais, em grupos marginais e desviantes do que é normativo.

Mas afinal quem são as pessoas que se prostituem? Como são as suas vidas? Quão diferentes são das pessoas com empregos ditos “normais”? Por que seguiram este caminho? “Com o primeiro cliente ou os primeiros 10 clientes vai-se chorar para a casa de banho… não, isso nunca me aconteceu”,  explicou “Pedro” (nome fictício) trabalhador do sexo. Mas para se falar da realidade de quem se prostitui no nosso país, é necessário compreender que a prostituição dá-se em variadíssimos contextos, acontece de diferentes formas (prostituição em casas de alterne, prostituição de rua, de luxo, entre outras) e por pessoas com motivações, histórias e vidas distintas.

Poderá comparar-se pessoas que se prostituem em casas de alterne a pessoas que oferecem serviços sexuais na rua? Ou migrantes traficados para exploração sexual a toxicodependentes portugueses que se prostituem para conseguirem pagar o vício? Pensar a prostituição é uma tarefa extremamente complexa e o principal mecanismo que existe para traduzir o que é que esta atividade é para uma determinada sociedade,  dá-se através do estatuto jurídico que cada país atribui a todos os que participam no seu exercício. Ou seja, são os modelos legais que estabelecem se uma pessoa que se prostitui é uma criminosa, uma vítima ou um mero prestador de serviços.

Os diferentes modelos legais de abordar a prostituição no mundo

Atualmente, há quatro modelos politico-jurídicos no mundo. O proibicionismo, em vigor em países como a Rússia, os Estados Unidos da América ou a China, que considera que quem pratica serviços sexuais é um criminoso. O abolicionismo – adoptado em Portugal e na maioria do mundo – que declara que a prostituição não é um crime, mas também não é uma prática legal. Quem é penalizado no nosso país são todos os terceiros que cometem o crime de lenocínio, ou seja os proxenetas. O novo-abolicionismo ou modelo nórdico, aplicado em países como a Suécia, França e Irlanda do Norte, que para além de penalizar o proxeneta, criminaliza ainda o cliente, acreditando que sem procura nunca existiria oferta deste tipo de serviços. Por fim, existe o modelo de legalização, que, ao contrário de todos os outros sistemas, não acredita que a prostituição seja um fenómeno erradicável no mundo e que existem pessoas coagidas a prostituir-se (tráfico e exploração sexual) e pessoas que o fazem por escolha própria, livre e consciente. Este modelo despenaliza todos os atores do meio prostitucional e regulamenta os serviços sexuais como qualquer outra atividade laboral.

Entre relatórios do Parlamento Europeu e recomendações de organizações não governamentais – como a Amnistia Internacional e as Nações Unidas – as posições sobre se a prostituição deveria ser legal ou não sobrepõem-se. Os números dos estudos contrapõem-se e o debate sobre qual é o melhor modelo para reconhecer e proteger as pessoas que se prostituem continua a ser uma das discussões mais acesas no mundo inteiro.

Juventude Socialista traz o debate para Portugal

Em Portugal, existem cada vez mais pessoas que discordam do quadro legal vigente. Em março deste ano, o Partido Socialista aprovou a moção da Juventude Socialista para regulamentar a prostituição no nosso país, abrindo assim, o debate sobre se este fenómeno deve ser ou não legalizado. Mas afinal qual pode ser a solução? Antes que o debate chegue à Assembleia e se torne uma discussão na ordem do dia, reunimos algumas perspetivas de entendidos na matéria. Numa reportagem a não perder, conheça os testemunhos de quem vive esta realidade e se prostitui em Portugal. Clique play e saiba tudo.

Texto: Mafalda Tello Silva

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