Segundo o despacho publicado me Diário da República, estão previstas, no total, 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar. Nas vagas para especialistas em Medicina Geral e Familiar, o maior número está na região Norte (64), seguida das regiões de Lisboa e Vale do Tejo (62), Centro (44) e Algarve e Alentejo, com 13 cada. Nas especialidades hospitalares, a área com maior número de vagas é a Oncologia Médica (11), seguida da Medicina Física e de Reabilitação (6). Quanto à Saúde Pública, estão a concurso, entre outras, 10 vagas na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, seis na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, duas na ARS do Alentejo, duas na ARS do Algarve e uma na ARS Centro.

Leia depois
GNR acusados de torturar imigrantes em Odemira conhecem hoje acórdão
Os sete militares da GNR em julgamento por um total de 32 crimes contra imigrantes no concelho de Odemira, como sequestro, abuso de poder ou agressões, conhecem hoje o acórdão do Tribunal de Beja (… continue a ler aqui)

O concurso destina-se a recrutar os jovens médicos especialistas que concluíram a sua formação na época especial de avaliação do internato médico de 2022, mas está também aberto a médicos que não detenham vínculo definitivo no SNS ou a outros médicos que estejam fora do serviço público e queiram regressar. “O número de vagas agora disponibilizadas neste procedimento concursal é intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas que terminaram a sua formação na segunda época do ano passado, em particular na área da Medicina Geral e Familiar”, destaca o Ministério da Saúde, em comunicado.

“O número de vagas agora disponibilizadas neste procedimento concursal é intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas que terminaram a sua formação”

A nota explica ainda que as vagas destinadas às especialidades hospitalares correspondem a vagas de “perfil” — o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares. “Para além deste procedimento, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria”, refere o Ministério da Saúde, adiantando que, até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo de um mecanismo específico ainda em vigor (Decreto-Lei n.º 50-A/2022). No decreto publicado em DR, na segunda-feira à noite, o Governo reconhece que o reforço da capacidade de resposta do SNS é “um trabalho ainda em curso”, quer porque “ainda não se alcançou a taxa de cobertura que se pretende, designadamente na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo em zonas de maior pressão demográfica e localizadas na periferia”, quer em resultado das características da atual demografia médica, que tem precipitado o número de aposentações.

No comunicado hoje divulgado, a tutela diz ainda estar, em conjunto com da Direção Executiva do SNS, a refletir sobre “a necessidade de um novo enquadramento para o recrutamento médico no Serviço Nacional Saúde, com vista à maior atratividade e capacidade de retenção de especialistas”. Dados do Ministério indicam que, entre 2015 e 2022, o número de médicos especialistas no SNS aumentou em 25%, representando um acréscimo de 4.286 especialistas.

Siga a Impala no Instagram