O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) defendeu hoje, no parlamento, que as licenças outorgadas às empresas para descarga de efluentes no rio Tejo têm que ter “um cariz mais dinâmico” para responderem a situações de exceção.

“As licenças em vigor são licenças estáticas. Temos que mudar de paradigma, se for preciso inovando em relação ao resto da própria Europa, para licenças de cariz mais dinâmico”, declarou o presidente da APA, Nuno Lacasta, no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, em conjunto com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), sobre a poluição no rio Tejo.

De acordo com Nuno Lacasta, o processo formal de revisão das autorizações para descarregar no rio Tejo incluiu “40 licenças, tendo sido já notificados os dez maiores emissores”

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O ajustar das atuais licenças tem que “ter em conta a capacidade do meio em função de diferentes períodos do ano”, referiu o responsável da APA.

“Se se verificar uma situação de exceção associada, por exemplo, a um período de estiagem ou mesmo seca, tem de verter na nova licença, de forma até automática, essa mesma exceção e, em consequência, os valores de descarga serem ajustados de imediato face a essa mesma exceção”, indicou.

Questionado pelos deputados sobre o fluxo do caudal do rio Tejo, Nuno Lacasta afirmou que, “independentemente das conversações com Espanha”, Portugal já está a trabalhar para que o fluxo do caudal seja “mais regular, não estando tão dependente apenas dos caudais recebidos de Espanha”.

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Em 24 de janeiro, um manto de espuma branca, com cerca de meio metro, cobriu o rio Tejo na zona de Abrantes. O foco de poluição levou à realização de ações de inspeção extraordinárias nos concelhos de Abrantes e de Mação, estando ainda por identificar a origem do problema.

 

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