O caso remonta a novembro de 2016 quando uma idosa morreu asfixiada na sequência de ter sido amarrada com um lençol a uma cama sem grades, após sofrer duas quedas. Agora, a Santa Casa da Misericórdia de Portalegre foi condenada a pagar 70 mil euros de indemnização à família de uma utente. A decisão foi tomada pelo Tribunal da Relação de Évora. A idosa, de 75 anos, tentou mover-se durante a noite e a faixa, fazendo-lhe pressão no pescoço, provocou-lhe a morte.

“A demandada não empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias para prevenir o evento danoso. Esta sua omissão resulta efetivamente da matéria de facto provada e, como tal, deve ser responsabilizada pelo evento danoso”, diz a Relação de Évora.

Duas ajudantes do lar chegaram também a ser julgadas pela morte, mas foram ilibadas. Ainda assim, o tribunal considerou que existia responsabilidade civil do lar e deu provimento ao pedido cível, fixando uma indemnização.

A idosa sofria de Alzheimer e tinha já caído duas vezes no lar, o que levou a que a equipa de enfermagem decidisse imobilizá-la com um lençol. Foi encontrada morta às 22h00 por uma funcionária.

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Texto: Marta Amorim

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