O transporte de doentes não urgentes está a ser assegurado por ambulâncias que circulam com o certificado de vistoria caducado, um requisito obrigatório para a atividade, noticia hoje o JN. Existem veículos que nem sequer estão registados na base de dados do regulador, empresas a trabalhar sem alvará, corporações de bombeiros com metade da frota por vistoriar. Ainda segundo o mesmo jornal, a fiscalização cabe ao INEM.

O instituto garante ao jornal que, este ano, já realizou 24 operações de fiscalização (12 no Norte) e instaurou 101 processos por infrações ao Regulamento do Transporte de Doentes. Já o ano passado, instaurou 222 processos, que resultaram em coimas no valor de 79 mil euros.

Denúncias fazem processos avançar

Nos últimos meses cartas anónimas, com listagens de matrículas de ambulâncias e veículos dedicados ao transporte de doentes (VDTD) de empresas privadas sem certificado de vistoria válido, ou seja ilegais, chegaram a entidades como Governo e INEM. Esta última, para responder, abriu “16 centros de verificação técnica” e colocou “20 novos técnicos nestas equipas”

Mas também nos bombeiros há dezenas de ambulâncias sem certificados válidos. O JN exemplifica, na corporação de Moreira da Maia há 14 veículos com vistoria caducada.

 

 

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