Num comunicado hoje divulgado, a associação lembra que os municípios têm até ao fim do ano para operacionalizar a recolha seletiva de biorresíduos, e explica que analisou as soluções de recolha propostas por 84 municípios, com grande parte deles a optar por soluções que levarão a uma “baixa taxa de recolha”. “A aposta da maioria dos municípios recai sobre uma recolha seletiva na via pública, a solução mais fácil de implementar, mas que só pode ter um resultado: o incumprimento por parte de Portugal das metas comunitárias de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos de 55% já em 2025”, alerta a Zero no comunicado.

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E acrescenta que lhe parece certo que Portugal “continuará a desperdiçar recursos fundamentais para os solos portugueses ao mesmo tempo que gasta dinheiro em projetos que apenas vão encher os aterros ou aumentar a queima de resíduos”. A associação defende que os apoios para os sistemas de recolha seletiva de biorresíduos devem ter em conta, nomeadamente, se são soluções que demonstrem melhores taxas de captura e se obrigam a um acompanhamento regular dos utilizadores que fazem compostagem doméstica e comunitária. Dos 84 municípios, escolhidos aleatoriamente, apenas 25 incluem a recolha porta-a-porta para os produtores domésticos, que é dos sistemas mais eficientes, e destes só em seis é que o modelo abrange mais de metade da população, com os restantes a abrangerem menos de 10% da população, diz a Zero.

Dos 84 municípios, escolhidos aleatoriamente, apenas 25 incluem a recolha porta-a-porta para os produtores domésticos

Ao contrário, a maioria dos municípios opta pela recolha na via pública, idêntica aos “ecopontos”, que terá baixa taxa de recolha, o mesmo acontecendo com a recolha de proximidade (resíduos colocados em sacos de cor específica e colocados nos contentores de indiferenciados), preconiza a Zero. A associação diz que é positiva a aposta na compostagem doméstica e comunitária, mas insiste que neste caso é também necessário a monitorização e acompanhamento contínuo da utilização dos compostores. De acordo com as regras ditadas pela União Europeia, os Estados terão de assegurar que até 31 de dezembro deste ano os biorresíduos são recolhidos seletivamente ou separados na origem através da implementação de soluções de compostagem doméstica ou compostagem comunitária.

Os biorresíduos representam 40% dos resíduos produzidos pelos portugueses. O Regime Geral de Gestão de Resíduos, que transpôs a diretiva, estabelece como competência de entidades municipais e multimunicipais de gestão de resíduos definir de que forma será feita a gestão dos biorresíduos e assegurar a implementação de soluções de reciclagem na origem e de recolha seletiva, recorda a Zero no comunicado. Os biorresíduos são os resíduos que se degradam, por exemplo os que são produzidos nas cozinhas, como restos de alimentos.

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