«A decisão mantém-se», deliberou a juíza Joana Ferrer no início de tarde desta sexta-feira, durante a leitura de sentença do processo de violência doméstica contra Manuel Maria Carrilho, denunciado pela apresentadora Bárbara Guimarães. O ex-político é novamente absolvido. Quanto ao crime de difamação de que também era acusado, Manuel Maria Carrilho terá de pagar uma multa de 900 euros, tal como tinha sentenciado no passado. Recorde-se que o antigo ministro da Cultura já tinha sido absolvido neste processo. O caso foi reaberto em dezembro do ano passado, a mando do Tribunal da Relação de Lisboa devido à falta de apreciação por parte do tribunal de primeira instância de um episódio entre o ex-casal. A decisão da juíza manteve-se.

Um novo facto, que ficou por julgar em 2017, motivou o pedido de uma nova sentença. Em causa, estava a apreciação de uma alegada ameaça proferida por Carrilho a Bárbara Guimarães: «Estás a ver estas escadas? Atiro-te e vamos todos ao teu funeral». Sobre este episódio, a magistrada considera que o discurso da apresentadora de televisão demonstra algumas falhas, uma vez que, quando relatou o momento, referiu que o ex-marido lhe disse que bateria com a cabeça numa escultura feita pelo pai dela. Porém, o progenitor de Bárbara afirmou em tribunal não se recordar da existência de uma estátua sua no local mencionado.

Manuel Maria Carrilho satisfeito com decisão: «Esta dupla absolvição agrada-me. É a Justiça a seguir o seu caminho»

«Não podia deixar de estar satisfeito com esta decisão. Confirma a decisão de há um ano e três meses», diz Manuel Maria Carrilho aos jornalistas à saída do tribunal. O professor universitário fala do término deste capítulo como o fim «de um pesadelo» e recorda que esta quinta-feira também foi absolvido no processo de agressão a Pedro Stretch, o pedoquisiatra que acompanhou o seu filho mais velho Dinis Maria. «Esta dupla absolvição agrada-me. É a Justiça a seguir o seu caminho». O advogado de Carrilho também se mostrou de acordo com a decisão da juíza destacando acreditar que «não poderia ter sido outra». Segundo o representante legal do ex-ministro da Cultura, o referido episódio que motivou a reabertura do processo tratava-se de «um facto não provado». Paulo Sá e Cunha tem, porém, a consciência de que poderá ser instaurado um novo recurso. «Estamos prontos para os recursos todos», refere. Sobre esta hipótese, o advogado de Bárbara  Guimarães, José António Pereira da Silva, revela que só após uma análise minuciosa da sentença é que poderá decidir se a sua cliente vai recorrer desta absolvição.

Batalha jurídica entre Carrilho e Bárbara Guimarães: Alterações atrasam processo

A batalha jurídica entre Manuel Maria Carrilho e Bárbara Guimarães arrasta-se desde 2013 devido às varias alterações que o processo tem sofrido. Em 2017, Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica e de 22 crimes de difamação.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal da Relação de Lisboa mandou reabrir o julgamento. Em causa está um episódio em que, de acordo com declarações prestadas por Bárbara Guimarães, o antigo ministro da cultura terá ameaçado atirar a apresentadora pelas escadas no dia 14 de setembro de 2013. «Ele levou-me para o sótão, pôs-me virada para as escadas, disse-me, ‘«Estás a ver estas escadas? Atiro-te e vamos todos ao teu funeral’».

Na altura, a juíza Joana Ferrer determinou que o pedido de apreciação do episódio de violência doméstica entre o casal tinha sido feito demasiado tarde (perto do final do julgamento). O caso foi reaberto devido a este episódio e o julgamento voltou a ser tratado no Tribunal da Comarca de Lisboa. Perante as acusações, a defesa de Manuel Maria Carrilho alegou que tal episódio não pode ter acontecido, tendo em conta que o casal se encontrava num casamento em Viseu. Como contraprova do facto, o advogado do arguido, Paulo Sá e Cunha chamou a depor como testemunhas dois familiares de Manuel Maria Carrilho, o irmão, António Maria Carrilho, e o sobrinho, Bernardo Manuel Carrilho. Ambos afirmaram que o ex-casal estava presente no casamento, com os filhos Dinis e Carlota, e que Manuel Maria Carrilho tinha abandonado primeiro o casamento com os menores por volta das 02h00 , enquanto Bárbara Guimarães tinha ficado na festa até mais tarde.

Erro no processo atrasa julgamento

Um erro encontrado pelo advogado de Bárbara Guimarães, José António Pereira da Silva, aquando da verificação do processo, terá atrasado o julgamento. O Ministério Público indicou na acusação que o novo facto teria ocorrido a 14 de setembro de 2013, mas a defesa da apresentadora de televisão apercebeu-se de que no processo está a data de 14 de outubro de 2013.

«Este lapso resultou da circunstância de se tratar de um requerimento oral e, como tal, foi o que ficou escrito na ata e no processo. Este lapso não foi retificado por se tratar de um ditamento desse facto. Esta é a explicação para ter seguido para a Relação de Lisboa», explica a representante do MP.

A procuradora garante ainda que esta lacuna não se tratou de uma «estratégia desleal» e desvalorizou a relevância do equívoco para o desfecho do caso. «Se este erro se tratasse de uma estratégia desleal teria apenas permitido o retardamento do julgamento. Nada mais. (…) Tudo o que de mais se diga sobre isto são interpretações. A relação de Lisboa já considerou que o ditamento de um novo facto é normal neste processo», salienta a procuradora.

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Texto: Jéssica dos Santos | Fotos: Helena Morais

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