No âmbito da atualização do mapa estratégico de ruído de Lisboa, tendo como ano de referência 2022, verificou-se que a totalidade das vias rodoviárias da cidade afeta 74.118 pessoas residentes no município, que estão expostas a valores de ruído ambiente superiores a 65 decibéis, associados ao incómodo global – dB(A) –, consoante o indicador de ruído para o dia, entardecer e noite (Lden), ou seja, para o período das 24 horas do dia.

Estas 74.118 pessoas representam cerca de 13,6% da população residente em Lisboa, num universo de 545.761 habitantes, de acordo com os Censos 2021. Com base no regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa em vigor, a totalidade do território municipal encontra-se classificada como zona mista, “não devendo a população ficar exposta a níveis sonoros de ruído ambiente exterior superiores ao definido no Regulamento Geral de Ruído, em 65 dB(A) e 55 dB(A) respetivamente para os indicadores Lden e Ln [indicador de ruído para a noite, das 23:00 às 07:00]”.

Os documentos relativos à atualização do mapa estratégico de ruído de Lisboa foram aprovados pelo executivo camarário, na quarta-feira, em reunião privada, sob proposta da liderança PSD/CDS-PP, para ser submetida à assembleia municipal. Fonte do executivo municipal disse à Lusa que a proposta foi viabilizada com os votos a favor de PSD/CDS-PP, a abstenção de PS, PCP, BE e Livre e os votos contra dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).

Neste âmbito, o BE propôs e foi aprovado, por unanimidade, mandatar a Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia a apresentar ainda em 2025 um mapa intercalar que contenha dados mais atuais, indicando que o mapa apresentado tem “dados de ruído do aeroporto de 2021 e do trânsito de 2022, anos que não refletem o aumento de tráfego rodoviário e aeroportuário que se registou nos últimos anos”.

De acordo com o mapa estratégico de ruído, com dados de 2022, “o tráfego rodoviário na cidade de Lisboa continua a ser o principal responsável pelo ruído ambiente exterior, quer no período dia-entardecer-noturno [Lden], quer no período noturno [Ln]”. O documento refere que a distribuição dos níveis sonoros de ruído ambiente em Lisboa está diretamente relacionada com as principais vias de tráfego rodoviário, nomeadamente no IP7 eixo Norte-Sul, na autoestrada A5, na Av. General Correia Barreto, Segunda Circular e na Av. Infante Dom Henrique.

Outras vias rodoviárias que contribuem para o incremento dos níveis de ruído ambiente na capital são o IC17, as Av. da Índia, Av. de Berlim, Av. da Liberdade, Av. Padre Cruz, Campo Grande, Av. Almirante Gago Coutinho, Av. Estados Unidos a América, Av. da República, Av. Marechal António de Spínola, Av. Almirante Reis e a Rua Alexandre Herculano.

No caso do ruído rodoviário, “é bastante menor a influência das GIT [grandes infraestruturas de transporte] na população residente exposta a valores de ruído ambiente superiores a 65 dB(a)”, segundo o indicador Lden, em que se verificou 8.291 pessoas afetadas (1,5% da população residente), quando comparando com a população afetada pela totalidade das vias rodoviárias, no total de 74.118 pessoas (13,6%).

Das 74.118 pessoas afetadas, 63.806 estão expostas a valores de ruído entre 65 e 70 dB(a), 10.038 entre 70 e 75 dB(a) e 274 a valores superiores a 75 dB(a), de acordo com os dados de 2022. No indicador relativo ao período noturno (Ln) quanto à totalidade das vias rodoviárias da cidade, há um total de 14.620 pessoas afetadas por níveis de ruído superiores ao legalmente estabelecido – 55 dB(A) -, das quais 10 enfrentam valores entre 65 e 70 dB(a), o máximo registado neste âmbito, com 13.792 entre 55 e 60 dB(a) e 818 entre 60 e 65 dB(a).

Outras das fontes de ruído incluídas no documento são as infraestruturas de transporte ferroviário, com dados de 2007 sobre as linhas do Norte (a partir de Santa Apolónia e Alcântara-Terra), de Sintra (a partir de Rossio e Gare do Oriente), de Cintura (a partir de Roma-Areeiro) e de Cascais (a partir do Cais do Sodré); o Aeroporto Humberto Delgado, com dados de 2021; a rede de elétricos da Carris e as zonas de diversão noturna na cidade, designadamente na Doca de Santo Amaro, Bairro Alto, Santos, Cais do Sodré e Bica, com dados de 2022.

Relativamente ao tráfego ferroviário, verifica-se que cerca de 8.334 pessoas se encontram expostas aos valores de ruído superiores a 65 dB(A), no período das 24 horas do dia (indicador Lden), entre as quais 1.715 enfrentam valores superiores a 75 dB(A). No período noturno (indicador Ln), em que o valor máximo previsto na lei é de 55 dB(A), o número de pessoas que enfrentam níveis superiores de ruído aumenta para 10.207, das quais 309 com valores superiores a 70 dB(A).

No mapa estratégico de ruído, refere-se que o tráfego ferroviário tem “uma expressão muito localizada, sendo apenas relevante para o ruído ambiente global numa faixa próxima das vias-férreas”. Sobre o tráfego aéreo, os dados indicam que 7.450 pessoas estão expostas a valores de ruído superiores a 65 dB(A) durante as 24 do dia, das quais 34 enfrentam níveis superiores a 75 dB(A), enquanto no período noturno há 14.275 pessoas afetadas por valores superiores a 55 dB(A), sem registo de afetados por ruído acima de 70 dB(A).

“Relativamente ao ruído do tráfego aéreo, apesar de contribuir para o incremento do ruído ambiente global, é na maior parte do território mascarado pelo ruído proveniente do tráfego rodoviário”, indica o documento, acrescentando que, no entanto, a sua influência se faz notar marcadamente nas áreas de proximidade às pistas de aterragem e descolagem, e nas respetivas rotas de aproximação.

As outras fontes de ruído consideradas, nomeadamente as zonas de diversão noturna, “apesar de afetarem diretamente a área territorial onde se encontram”, não são evidenciadas na atualização do mapa estratégico de ruído “em virtude de os níveis sonoros se reportarem a valores que traduzem uma média dos valores anuais”, lê-se no documento.

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