A ministra da Cultura afirmou hoje que os concursos para cargos diretivos dos museus e monumentos tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural abrem no primeiro trimestre de 2020. Graça Fonsecaa falava aos jornalistas no Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), em Lisboa, no final da assinatura de um protocolo de mecenato entre a DGPC e a Fundação Millennium BCP. “Há vários diretores de museus que estão em regime de substituição. Como sabem, foi aprovada a lei que irá ser concretizada com abertura de concursos para todos os equipamentos culturais. É isso que iremos fazer no primeiro trimestre do próximo ano”, afirmou, quando questionada sobre a situação de regime de substituição em que se encontra a atual direção do MNAA, à semelhança de múltiplos outros responsáveis por museus e monumentos públicos.

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Diretores recrutados através de concursos públicos

O novo regime jurídico de museus, monumentos e palácios, publicado em Diário da República em junho, tem como objetivo dotar a direção dos equipamentos de mais autonomia de gestão e inclui algumas alterações na escolha dos cargos diretivos. Os diretores passam a ser recrutados através de concursos públicos, de entre candidatos com vínculo ou sem vínculo à Administração Pública, em Portugal ou no estrangeiro, para comissões de serviço de cinco anos, com a limitação máxima de dez anos.

Até aqui o regime era de três anos, sem limite de renovação, feita através da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administracão Pública. Os candidatos a diretor terão de apresentar uma proposta de projeto a implementar na unidade orgânica, e que será avaliada – bem como o seu currículo – por um júri composto por representantes de entidades da museologia e especialistas do setor, bem como da DGPC ou das direções regionais de Cultura.

O decreto-lei do novo regime jurídico foi publicado a 5 de junho, e depois dos 90 dias seguintes à entrada em vigor, a DGPC e as direções regionais de Cultura deveriam proceder à abertura do procedimento concursal para a seleção dos diretores das unidades orgânicas.

 Contratos plurianuais de gestão por objetivos

No entanto, há vários diretores de museus e monumentos, sob alçada direta da DGPC, que estão em regime de substituição, nalguns casos desde 2017, embora a maioria ocupe os mesmos cargos há anos. No caso do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, conservador da coleção de pintura, assumiu o cargo diretivo em junho passado, sucedendo a António Filipe Pimentel, sendo coadjuvado por Anísio Franco como subdiretor.

Os diretores nomeados, segundo o decreto-lei, passarão a ter contratos plurianuais de gestão por objetivos e terão acesso às receitas geradas pela sua própria entidade, sem comprometer o princípio da solidariedade que já existe, mas desde a criação da DGPC que todas as receitas geradas entram num “bolo” comum.

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