A burocracia no processo foi uma das questões tratadas e que constam do balanço de três dias de contactos da delegação com organizações e entidades no terreno, indicou Fernando de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).

Fernando de Almeida liderou a delegação portuguesa que esteve na Guiné-Bissau, em representação da ministra da Saúde, a fazer um ponto da situação da cooperação entre os dois países na área da Saúde.

Portugal é o único país que recebe doentes da Guiné-Bissau ao abrigo de um acordo para casos urgentes sem resposta no sistema de saúde guineense.

Neste processo, existem questões que têm de ser alteradas e Fernando de Almeida disse acreditar estarem reunidas as condições “para mudar a situação”.

O que vai mudar, segundo disse, é a operação e o acesso da plataforma de casos urgentes, para “agilizar muito mais a seleção” dos doentes, com menos burocracia.

Nestas deslocações são, também, precisos vistos para os doentes e para os acompanhantes e é essa área será também trabalhada, de acordo com o representante português.

As chamadas “evacuações médicas” passam pela Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau para a concessão de visto e o embaixador, Miguel Silvestre, garantiu que “a agilidade tem sido a imagem de marca”.

Segundo o diplomata, os pedidos de visto através de junta médica “são decididos em 48 ou 36 horas”, mas admitiu que “há trabalho a ser feito” para agilizar o processo.

“Quando o processo é identificado pela junta médica como sendo urgente e carecendo de evacuação [clínica], é importante que as entidades técnicas no domínio da saúde, da Guiné-Bissau e de Portugal, aligeirem toda a cadeia burocrática que vai desde a identificação do caso até à incorporação do doente numa unidade de saúde pública em Portugal”, concretizou.

Só depois de estar terminado esse processo, continuou, é que entra a embaixada com o processamento dos vistos.

O embaixador português ressalvou que os processos da junta médica são totalmente diferentes dos “milhares de casos” de cidadãos guineenses que todos os anos recorrem à embaixada pedindo vistos para tratamentos médicos particulares, custeados por si próprios em Portugal.

Nesses casos, as regras mantêm-se, salientou.

Além da agilização das transferências de doentes urgentes, a delegação portuguesa identificou, também, novas frentes de cooperação com a Guiné-Bissau.

No relatório da visita consta, por exemplo, a cooperação e investigação na área da oncologia, no campo do HIV/SIDA, na tuberculose, na malária, ou o apoio às bibliotecas.

A delegação contactou com empresas e organizações portuguesas no terreno e com as autoridades da Guiné-Bissau e faz um balanço positivo da cooperação na área da saúde.

Um dos contactos feitos foi com a representação da União Europeia na Guiné-Bissau, com a qual Portugal tem projetos de cooperação em comum.

A União Europeia tem disponível uma verba de 11 milhões de euros para esta área, à qual, segundo a delegação, Portugal vai candidatar-se.

A área da saúde continuará a ser “um dos pilares estruturantes” do Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau, segundo o embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

O programa, que vigorou entre 2021/2025 com um envelope inicial de 60 milhões de euros, que foi ultrapassado, está a terminar e as autoridades dos dois países estão já a trabalhar na identificação das áreas para planeamento do próximo ciclo de cooperação 2026/2030.

 

HFI // MLL

By Impala News / Lusa

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