COP29: Brasil quer mais dinheiro para fundo climático sem aumentar número de países doadores
O Brasil vai defender na 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) uma nova meta de financiamento para ações contra as alterações climáticas custeada por países desenvolvidos sem aumentar o número de doadores.
Pela primeira vez em 15 anos vai ocorrer na cimeira uma reavaliação do montante e do tipo de financiamento que os países em desenvolvimento recebem para ações climáticas e os países participantes devem negociar principalmente uma nova meta coletiva quantificada (da sigla em inglês NCQG) de financiamento climático, que substituirá a meta de 100 mil milhões de dólares (97,2 mil milhões de euros na cotação atual), ainda em vigor.
O posicionamento do Brasil na COP29, que acontece em Baku, no Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro, foi apresentado pelo secretário de Clima e Energia do Ministério das Relações Exteriores, André Correia do Lago, que destacou que a principal preocupação do Brasil é com o financiamento que os países em desenvolvimento precisam receber das nações mais ricas para fortalecer a preservação dos ecossistemas.
“Os países desenvolvidos decidiram levar a discussão numa direção que os países em desenvolvimento não aceitam, [que é] dizer que nesta nova etapa o tema principal é aumentar a base de países doadores [do fundo climático]”, disparou Lago numa conferência de imprensa realizada em outubro.
A ideia defendida pelo país sul-americano contrasta com posicionamento da União Europeia, que será representada pelo atual e futuro Comissário para a Ação Climática, Wopke Hoestra, na COP29.
Hoestra afirmou recentemente que o objetivo do bloco europeu é chegar a acordo sobre o sistema de financiamento climático dos países ricos aos pobres e vulneráveis a partir de 2025, e também fazer com que países em desenvolvimento como a China, por exemplo, concordem em ser colocados no grupo de doadores.
Correia do Lago, por outro lado, frisou que no caso da COP de Baku, a grande atenção mundial está voltada para a questão do financiamento, dos compromissos assumidos na COP21, em Paris, e que o diplomata brasileiro, apontou, não foram cumpridos integralmente.
O Brasil e outros países que são grandes emissores de gases de efeito estufa indicaram que podem anunciar ou divulgar novas metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, sigla em inglês), que é o compromisso de cada país de reduzir a poluição para que o aquecimento global não ultrapasse 1,5°C neste século, estabelecidas no Acordo de Paris.
A atual NDC do Brasil inclui os objetivos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 53% até 2030 e de baixar a zero as emissões líquidas até 2050.
Na COP29, o Brasil também espera negociar avanços para a finalização do acordo sobre o mercado global de carbono, a capacitação para os países usarem os recursos do Fundo de Perdas e Danos, a concretização de metas de mitigação ligadas a transição energética, restauração florestal, combate ao desflorestamento e preservação da biodiversidade.
A delegação brasileira será liderada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e contará com a presença de ministros e parlamentares, além de organizações da sociedade civil.
O Governo brasileiro informou que o Presidente do Brasil não estará na cimeira do clima porque pretende concentrar-se na reunião de chefes de Estado do G20, que acontecerá entre 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
A ausência do Presidente do Brasil foi alvo de críticas por parte de ambientalistas, tendo em vista sua enfática defesa do meio ambiente, tema que tradicionalmente aborda em fóruns internacionais, e também pelo facto de que a COP30 será realizada na cidade brasileira de Belém, em 2025.
CYR // JMC
By Impala News / Lusa
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