Espanha negou hoje a existência de novos controlos físicos nas fronteiras terrestres com Portugal no âmbito das medidas contra a covid-19, segundo fontes do Governo espanhol contactadas pela agência Lusa. As autoridades espanholas explicam que, assim como já acontece atualmente, poderão ser feitos “controlos aleatórios” dentro do território espanhol e os viajantes têm a obrigação de ter um teste negativo à covid-19, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

“Há obrigação de ter a documentação” para controlo aleatório

Tudo isto é feito no quadro da nova legislação sobre o certificado digital europeu da covid-19, que a Espanha já reconhece e passou mesmo a emitir a partir de segunda-feira. De acordo com fonte do Ministério da Saúde espanhol, “há a obrigação de ter a documentação e se, por acaso, houver um controlo esta deve ser apresentada”. “A norma geral vai ser esta”, mas não vai haver “controlos físicos permanentes” nas fronteiras terrestres, podendo no entanto haver uma fiscalização “aleatória”, como já acontece atualmente no quadro do Acordo de Schengen, insiste fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Segundo a página na Internet do Consulado Geral de Espanha em Portugal, “a partir de 07 de junho todas as pessoas com mais de 6 anos que cruzem a fronteira terrestre com Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima”. Estas certificações passam pelo teste de diagnóstico à covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que pode ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

As fontes asseguram que na fronteira terrestre com França é aplicada a mesma norma.

Espanha lançou na segunda-feira o certificado verde digital europeu que permitirá viagens mais rápidas, seguras e ágeis entre os países da União Europeia. O certificado que a nível da União Europeia só deve entrar em vigor a 01 de julho próximo atesta que o titular recebeu a vacinação completa, tem um teste diagnóstico com resultado negativo – incluindo o teste de antigénios – ou recuperou da doença.

O chefe da diplomacia portuguesa afirmou na segunda-feira que a exigência de um teste negativo à covid-19 para atravessar a fronteira terrestre com Espanha “só pode ser um erro”, sublinhando que, caso persista, Portugal terá de tomar “medidas de reciprocidade”. Já hoje, em declarações à agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que Espanha vai corrigir a norma que obrigava a apresentação de prova de vacinação contra a covid-19 ou teste negativo nas fronteiras terrestres com Portugal.

“Tivemos contactos muito intensos a todos os níveis com o Governo espanhol durante a tarde e a noite de ontem [segunda-feira] e ainda durante a noite de ontem recebemos a confirmação por parte das autoridades espanholas que, de facto, se tratava de um lapso que iria ser corrigido hoje e, portanto, é isso que vai acontecer”, disse o ministro.

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha estiveram fechadas entre 31 de janeiro e 30 de abril devido à pandemia de covid-19 e apenas era permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 3.731.297 mortos no mundo, resultantes de mais de 173,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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