O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou hoje que Portugal está a finalizar o trabalho para criação do seu certificado verde digital covid-19, adiantando que “em breve” aquele “livre-trânsito” estará pronto.

“Estamos a finalizar também o nosso certificado verde digital. Há sete países que já o têm, nós estamos também no grupo da frente para podermos o mais rapidamente ter o certificado verde digital com a respetiva normatização”, referiu aos jornalistas, no final de uma visita ao Hospital de Braga.

Segundo o governante, o trabalho tem sido feito entre a Direção-Geral da Saúde, a Imprensa Nacional Casa da Moeda, por causa da encriptação, e também com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Questionado sobre quando estará pronto o certificado, Lacerda Santos respondeu: “em breve, o mais brevemente possível”.

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho.

Numa votação realizada na terça-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado hoje de manhã — devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido -, a assembleia deu a sua ‘luz verde’ ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 01 de julho, por uma duração de 12 meses.

“O passaporte tem regras, tem critérios. Vamos ter de adaptar esses critérios ao nosso país também e é esse trabalho que estamos a terminar”, disse ainda Lacerda Sales.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE e apoiar designadamente o setor do turismo, numa tentativa de ‘salvar’ o verão de 2021, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

Na terça-feira, a Comissão Europeia instou os Estados-membros da UE a começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à covid-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.

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