Covid-19: Trabalhadores não vacinados deixam de receber salário na Eslováquia
Eslováquia será o primeiro país da União Europeia a avançar com penalizações salariais para trabalhadores não vacinados.
O Governo da Eslováquia, país que registou nesta quarta-feira um recorde de contágios diários de covid-19 desde o início da pandemia, anunciou que deixará de pagar salário aos trabalhadores que não apresentem certificado de vacinação. A medida, que abrange os trabalhadores não vacinados, que não tenham tido e recuperado da doença ou não tenham ainda feito um teste de despistagem, inclui a fiscalização com controlos policiais para garantir que se cumprem as restrições.
A norma geral estabelece que, quem não tenha um certificado de vacina, passará à situação de férias não remuneradas. Ainda assim, as empresas podem acordar condições particulares para que os seus funcionários possam estar em teletrabalho, sem a necessidade de se deslocarem para os respetivos locais de trabalho. Caso as empresas não cumpram as regras, o Governo eslovaco confere às forças policiais poderes para encerrar as empresas incumpridoras.
Aprovação no Parlamento não será obstáculo
A medida anunciada pelo Governo terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento, que o analisará no quadro de um debate de urgência, algo que não apresenta problemas para o executivo, integrado por conservadores, liberais e populistas. Terça-feira, a Presidente eslovaca, Zuzana Caputova, exigiu ao Governo “coragem” para legislar com urgência medidas “impopulares”, lembrando as “projeções catastróficas” feitas pelos especialistas.
Caso venha a receber o aval do Parlamento, a Eslováquia será o primeiro país da União Europeia a avançar com penalizações salariais para trabalhadores não vacinados. Na prática, sem a apresentação de certificado de vacinação, os trabalhadores eslovacos ficam impedidos de entrar nos locais de trabalho e de receber o salário contratualizado.
No inverno passado, a Eslováquia foi um dos países mais atingidos pela segunda onda de covid-19, maioritariamente com a variante Delta, liderando a lista de mortalidade mundial com mais de 16 mortes diárias por milhão de habitantes em sete dias. Desde o início da pandemia, a Eslováquia acumulou cerca de 527 mil casos de covid-19 (quase cinco mil novos casos nas últimas 24 horas) e mais de 13.300 mortes (mais 45). De acordo com dados do Ministério da Saúde eslovaco, a Eslováquia, país com cerca de 5,45 milhões de habitantes, tem um índice de vacinação completa de 45%.
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