De acordo com uma resolução de Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, é autorizada para 2021 uma despesa de até 195,5 milhões de euros, “com a aquisição de vacinas contra a covid-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado, bem como a despesa necessária ao seu armazenamento e administração”.

Assim, e de acordo com o número de residentes no País registado pela Pordata, 10.286.263, o valor autorizado pelo Governo para gastos em vacinas será ligeiramente superior a 19 euros por habitante em 2021 – exatamente 19,005 euros, entregues ao Executivo através dos impostos pagos pelos contribuintes, que são, na realidade, o Estado.

Deste total, são discriminados 174 milhões de euros de despesa máxima para “procedimentos aquisitivos, no âmbito dos acordos prévios de aquisição”, celebrados nos termos da decisão da Comissão Europeia, de 18 de junho de 2020.

Os restantes 21,5 milhões de euros são autorizados para o processo de vacinação em 2021, incluindo “o armazenamento e a aquisição de vacinas, bem como com os artigos indispensáveis à sua administração”, como seringas, agulhas e solventes.

Os encargos financeiros desta resolução “são satisfeitos por verbas a inscrever no orçamento da Direção-Geral da Saúde”, lê-se no Diário da República.

Para 2020 tinha sido inscrita uma despesa máxima de 20 milhões de euros para a aquisição e administração de vacinas contra a covid-19.

Vacinas contra a covid-19 começaram a ser administradas em 27 de dezembro

Em 20 de agosto, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou a compra de 6,9 milhões de vacinas contra a covid-19, no âmbito de uma coordenação entre países da União Europeia.

O primeiro lote de vacinas, com 9.750 vacinas desenvolvidas pela Pfizer-BioNTech, chegou a Portugal no sábado passado, 26 de dezembro, destinada aos profissionais de saúde dos centros hospitalares universitários do Porto, São João, Coimbra, Lisboa Norte e Lisboa Central.

A primeira vacina foi administrada em Portugal no dia seguinte, 27 de dezembro, no Hospital de São João, no Porto, ao médico infecciologista António Sarmento.

Segundo a resolução publicada hoje, o Estado português aderiu a todos os seis contratos já aprovados pela Comissão Europeia de aquisição comunitária de vacinas, com diferentes farmacêuticas.

Portugal contabiliza pelo menos 6.830 mortos associados à covid-19 em 406.051 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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