O ex-presidente do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura (FAAC) de Cabo Verde, António Carlos Horta Tavares, foi detido na quinta-feira por suspeitas da prática dos crimes de infidelidade, falsificação de documentos e peculato.

A informação foi avançada pela Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, indicando que a detenção, fora de flagrante delito, aconteceu no decurso das investigações da Secção Central de Investigação de Crimes Económicos e Financeiros da instituição.

O ex-presidente do fundo autónomo cabo-verdiano, que iniciou funções em 2012, é suspeito da prática de um crime de infidelidade, vários crimes de falsificação de documentos e um de peculato.

A PJ cabo-verdiana informou que o ex-administrador, que terminou função em novembro de 2016, agia em concertação com a outra arguida, ex-funcionária desse mesmo organismo do Estado, suspeita da prática dos mesmos crimes e que foi também detida.

Em junho de 2016, menos de três meses após tomar posse, o ministro da Cultura, Abraão Vicente, disse que o Banco da Cultura iria ser reorientado, já que a ideia da sua criação foi boa, mas a instituição foi desviada da sua missão.

Abraão Vicente mandou fazer uma auditoria à gestão do Banco da Cultura, tendo a Inspeção Geral das Finanças constatado que 88% dos pagamentos que efetuou foram destinados a despesas e financiamentos de projetos sem dotação orçamental específica.

O relatório fala ainda sobre um sistema de controlo interno existente no Fundo Autónomo de Apoio à Cultura (FAAC) – Banco da Cultura “deficiente”, tendo em conta que existem várias “ineficiências” no cumprimento do regime jurídico dos fundos autónomos dos seus estatutos.

 

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