O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou hoje um apelo a favor do direito ao aborto, colocado em causa nos Estados Unidos por um projecto de acórdão do Supremo Tribunal. “Restringir o acesso ao aborto não reduz o número de procedimentos. Esta restrição leva mulheres e jovens a recorrerem a procedimentos perigosos”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus na rede social Twitter, sem mencionar diretamente os Estados Unidos. “O acesso a um aborto seguro pode salvar vidas”, declarou o responsável da OMS.

Ghebreyesus enfatizou hoje que “as mulheres devem sempre ter o direito de escolha quando se trata dos seus corpos e da sua saúde”.

Segundo a OMS, os abortos inseguros causam cerca de 39.000 mortes por ano em todo o mundo e resultam na hospitalização de outros milhões de mulheres devido a complicações. A maioria dessas mortes está concentrada em países de baixo rendimento — mais de 60% em África e 30% na Ásia — e entre as pessoas mais vulneráveis.

Os dados mostram que as restrições ao acesso ao aborto não reduzem o número de abortos, segundo a OMS.

No seu portal na internet, a agência da ONU também afirma que nos países com as restrições mais severas, apenas um em cada quatro abortos é seguro, em comparação com quase nove em dez em países onde o procedimento é amplamente legalizado.

A OMS divulgou novas diretrizes sobre cuidados com o aborto no início de março, com o objetivo de proteger a saúde de mulheres e jovens e ajudar a prevenir os mais de 25 milhões de abortos inseguros que ocorrem atualmente todos os anos em todo o mundo. Essas diretrizes reúnem mais de 50 recomendações relacionadas com a prática clínica, prestação de serviços de saúde e intervenções legais e políticas para apoiar a prestação de assistência ao aborto com qualidade.

O jornal norte-americano Politico noticiou na segunda-feira, citando documentos não divulgados, que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos prepara-se para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto. O diário afirmou ter obtido um projeto de decisão escrito pelo juiz conservador Samuel Alito e datado de 10 de fevereiro, que ainda está a ser negociado até à publicação, prevista para antes de 30 de junho.

O processo Roe v. Wade, que há quase meio século sustentava que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher a fazer um aborto, era “totalmente sem mérito desde o início”, de acordo com o documento obtido e citado pelo Politico. Se esta conclusão for aceite pelo Supremo Tribunal, os Estados Unidos voltarão à situação que existia antes de 1973, quando cada Estado era livre de proibir ou autorizar a realização de abortos. Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, espera-se que metade dos Estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.

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