O Ministério da Educação ouviu hoje representantes da FNE sobre o “Plano de Recuperação das Aprendizagens – Plano 21/23 Escola+”, pensado para os alunos das escolas do ensino obrigatório e que deverá ser aprovado em breve em Conselho de Ministros. “Deixámos as nossas preocupações quanto à concretização do plano”, disse secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. Saudando o facto de o Ministério apostar na autonomia das escolas, João Dias da Silva alertou que “são precisos recursos humanos, não só mais professores, mas também mais pessoal não docente, assim como são precisos recursos financeiros para que as escolas possam realizar os projetos”.

A recuperação das aprendizagens perdidas durante o confinamento exige apoios às escolas e aos seus profissionais, “para que possam definir planos próprios de intervenção”. O ministro divulgou no início do mês que o “Plano 21|23 Escola +” conta com uma verba de cerca de 900 milhões de euros, mas João Dias da Silva considerou hoje que não basta anunciar um valor “é preciso que o ministério das Finanças a disponibilize”. Sobre o reforço de mais 3.300 docentes anunciados pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, o secretário-geral da FNE disse não saber se serão suficientes: “Não sei se chegam ou não. Não pode haver um número mágico limite. É preciso é que haja uma resposta às reais necessidades”, explicou.

Além disso, acrescentou, é preciso estar atento aos créditos horários das escolas, que “poderão não ser suficientes para garantir as respostas pretendidas”. A FNE alertou ainda para o facto de o sucesso do plano de recuperação depender também de condições atrativas de recrutamento dos professores, caso contrário voltará a haver alunos nas escolas sem docentes. Dias da Silva recordou os últimos anos letivos em que milhares de estudantes começaram as aulas sem ter todos os professores atribuídos e os casos das escolas onde foi difícil conseguir que os docentes aceitassem as vagas.

São, disse, precisas medidas em termos de atratividade das condições de recrutamento, para que não se repita a situação de alunos sem professor ou de alunos sem professor com uma habilitação profissional adequada. “Os professores não podem aceitar um horário excessivamente reduzido, porque vão receber menos do que precisam para pagar o aluguer de uma casa”, exemplificou. A FNE voltou hoje a defender que é preciso voltar a negociar matérias que garantam condições adequadas para o exercício profissional docente e não docente, sendo preciso apostar em carreiras profissionais, salários e condições de trabalho.

Além de mais professores, a federação voltou a defender um reforço de técnicos superiores, assistentes técnicos e operacionais, assim como um investimento na qualificação e formação contínua de todos os profissionais. Com um investimento total de cerca de 900 milhões de euros, o plano para os próximos dois anos letivos assenta em três grandes prioridades: “ensinar e aprender”, “apoiar as comunidades educativas” e “conhecer e avaliar”.

Dos 900 milhões, 140 milhões destinam-se ao reforço de recursos humanos nas escolas, 43,5 milhões para a formação dos professores e não docentes, 47,3 milhões para o aumento dos recursos digitais e 670 milhões para a modernização dos equipamentos e infraestruturas das escolas. O “Plano 21|23 Escola +”, com orientações para o trabalho que as escolas deverão desenvolver nos próximos dois anos no âmbito da recuperação de aprendizagens foi apresentado a 1 de junho pelo ministro da Educação.

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