Cerca de 110 mil alunos do ensino obrigatório não terão professor a pelo menos uma disciplina dentro de um ano, segundo uma estimativa de Luísa Loura, diretora da base de estatísticas da Pordata e ex-diretora da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Em declarações à Lusa, a especialista acrescentou que daqui a três anos o problema poderá atingir 250 mil alunos, sendo que “a falta de professores se vai sentir quase exclusivamente do 7.º ao 12.º ano”. Luísa Loura é uma das oradoras convidadas do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que há uma década vem alertando precisamente para o envelhecimento do corpo docente e consequente aposentação.

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Atualmente, a maioria dos professores do ensino básico e secundário tem pelo menos 50 anos e estima-se que, até 2030, metade dos docentes poderá reformar-se. Mas o problema já se sente em algumas escolas, onde milhares de alunos têm, pelo menos, um professor em falta, sendo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) a zona mais afetada. Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo esta a maior percentagem do país, afirmou Luísa Louro. Por outro lado, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde o problema da falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos, já que a maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos, acrescentou.

Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos

Ao envelhecimento da classe docente e às reformas de professores soma-se a baixa procura por mestrados que dão acesso à carreira docente. “O número de novos professores saídos das universidades tem vindo a cair a pique desde 2009”, sublinhou a especialista em estatística, acrescentando que os que vão concluir os mestrados para dar aulas nos próximos anos poderão não ser suficientes para suprir as necessidades das escolas. Investigadores da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) estudaram a relação entre as necessidades das escolas e os novos professores e concluíram que os novos diplomados estão muito abaixo da procura. A Português, por exemplo, será preciso contratar 928 professores entre 2022/23 e 2025/26, ou seja, cerca de 232 professores por ano, segundo o estudo da Nova SBE. Mas a média anual de novos diplomados nos últimos quatro anos está pouco acima de 50, ou seja, representam “apenas 22% em termos da cobertura das necessidades”, sublinhou Luísa Louro.

Os novos professores vão representar apenas 6% das necessidades

No caso de Física e Química, os novos professores vão representar apenas 6% das necessidades. A Biologia e Geologia a percentagem é de apenas 14%, segundo Luís Louro, que diz que os valores são “também muito baixos a Matemática (17%), a Filosofia (18%), a Inglês (19%), a Português (22%) e a História e Geografia (34%)”. A 27 de abril, o novo ministro da Educação, João Costa, reuniu-se pela primeira vez com vários sindicatos e um dos temas em cima da mesa foi precisamente como colmatar a falta de professores no imediato e a longo prazo. Para já, o ministério autorizou as escolas das zonas com maior carência de professores a possibilidade de completar os horários disponíveis com, por exemplo, atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação.

Também os cerca de cinco mil docentes impedidos de se candidatarem aos horários existentes puderam voltar a fazê-lo e, segundo João Costa, a medida permitiu em apenas uma semana que 6.600 alunos tivessem os professores em falta. Também hoje, o Ministério da Educação volta a receber os sindicatos para debater medidas sobre a mobilidade por doença e a renovação de contratos. Mas o dia de João Costa começa no seminário do CNE, que contar também com a participação da presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, Luís Catela Nunes, da Nova SBE, e Isabel Flores, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE, entre outros especialistas.

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