Depois do arquivamento do caso criminal pelo Ministério Público, a família de Rodrigo, o menino que nasceu sem nariz, olhos e parte do crânio, no Hospital de Setúbal, em outubro de 2019, vai avançar com queixa cível no tribunal contra o obstetra Artur de Carvalho. A informação é avançada pelo JN. A família garantiu ao mesmo jornal que não vai recorrer da decisão de arquivamento do caso criminal pelo Ministério Público.

O médico, agora aposentado, assegurou que estava tudo bem ao longo da gravidez.

Depois da queixa apresentada, o médico poderá defender-se perante um juiz em tribunal do pedido de indemnização exigido pela família do bebé

A interpretação do Ministério Público, ao arquivar o processo, é de que Artur de Carvalho não cometeu um crime à luz do direito penal português.

“Embora seja incalculável a dor e o sofrimento gerados pela conduta do denunciado, a verdade é que a lei penal portuguesa não prevê que a conduta do denunciado constitua a prática de qualquer crime”, pode ler-se no mesmo despacho.

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Obstetra tinha cinco queixas na Ordem dos Médicos

Rodrigo nasceu a 7 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, depois de a sua gestação ter sido acompanhada pelo obstetra numa unidade privada, a Ecosado. Este profissional tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013. Os pais do bebé fizeram três ecografias com o médico em causa, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação. Só num exame posterior, feito numa outra clínica, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações.

Artur Carvalho foi expulso da Ordem dos Médicos mas o advogado do médico disse que iria recorrer da proposta. No entanto, 22 de julho do ano passado, a ministra da Saúde, Marta Temido, revelou que o clínico se tinha reformado no início desse mês.

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