A Fenprof foi nesta quinta-feira, 7 de outubro, ao Ministério da Educação entregar quatro propostas negociais, em vésperas da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na Assembleia da República, mas a estrutura sindical não foi recebida por qualquer membro do gabinete do ministro ou dos secretários de Estado e a indicação para deixar os documentos à entrada agravou as críticas. “A Educação tem um ministro de baixíssima dimensão democrática, Tiago Brandão Rodrigues não tem condições do ponto de vista democrático para ser ministro”, começou por atacar Mário Nogueira em declarações aos jornalistas.

Para o secretário-geral da Fenprof, a forma como os dirigentes foram recebidos representa mais um sinal da posição de Tiago Brandão Rodrigues quanto à negociação com os sindicatos e traduz um desrespeito pelos representantes dos professores. “É a negação completa do que deve ser o relacionamento institucional, do que deve ser o chamado diálogo social que tanto enche a boca dos governantes”, acusou Mário Nogueira, recordando que a última vez que a Fenprof se sentou à mesa com o ministro da Educação foi em janeiro de 2020.

A proposta de OE2022 do Governo será entregue na Assembleia da República na segunda-feira e, para Mário Nogueira, este seria o momento para o Ministério da Educação voltar a ouvir as propostas dos sindicatos. É essa a expectativa daquela estrutura sindical, mas o seu secretário-geral lamenta que, a par da situação ocorrida hoje, os representantes dos profissionais deste setor não saibam ainda quais são as intenções do executivo. “Na Educação, nem sequer sabemos o que o senhor ministro prevê no OE 2022, porque não houve reunião nenhuma para dar essa explicação”, afirmou.

O que reivindica a Fenprof?

As propostas que a Fenprof levou ao Ministério da Educação não são novas e já em março tinham sido entregues documentos semelhantes, sobre concursos para a colocação de docentes, os horários e outras condições de trabalho, a aposentação e a regularização da carreira. Nesta fase, os representantes voltam a insistir nos temas, defendendo que os problemas não podem manter-se e que a discussão do OE 2022 é o momento ideal para os procurar resolver. “Temos o OE à porta, é o penúltimo desta legislatura. Sabemos que o programa do Governo prevê um investimento na escola pública e a necessidade de ter profissionais respeitados, valorizados. Está lá escrito e, portanto, parece-nos que, estando a entrar agora na fase final da legislatura, é tempo de haver pelo menos um sinal disso”, defendeu Mário Nogueira.

Nesse sentido, e reconhecendo que não será possível “resolver os problemas todos de uma vez”, a Fenprof espera um sinal de valorização dos profissionais com o fim daquilo que considera ser um bloqueio negocial imposto pela tutela. Caso contrário, insiste Mário Nogueira, o ministro da Educação volta a mostrar que não tem condições para se manter no cargo. Além do Governo, a Fenprof vai tentar sentar-se à mesa também com os grupos parlamentares, estando já agendada uma reunião com o PCP na quarta-feira.

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