Fenprof entrega carta subscrita por 3.000 docentes do 1.º ciclo por melhores condições
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai entregar hoje no Ministério da Educação uma carta subscrita por mais de 3.000 docentes que pedem “respeito, cumprimento de promessas e resolução de problemas”.
Redução do número de alunos por turma, respeito pelos horários de trabalho, eliminação das tarefas burocráticas e administrativas e o fim do processo de municipalização são algumas das 12 reivindicações apontadas no texto. Na carta que a Fenprof entrega hoje à tutela, os professores chamam a atenção para o agravamento das condições de trabalho “já de si complexas” em consequência da pandemia de covid-19. “Para este agravamento contribuíram, entre outros aspetos, a não redução do número de alunos por turma, o envelhecimento da classe docente, o aumento para a idade da aposentação e o desrespeito pelos horários de trabalho”, consideram.
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Para resolver esses e outros problemas, a Fenprof quer que sejam abertos vários processos negociais para discutir igualmente a redução para 22 horas da duração semanal da componente letiva, em que deve ser integrado todo o trabalho desenvolvido com os alunos. Pedem também a dispensa total da componente letiva aos 20, 25 e 30 anos de serviço, a dispensa da componente letiva para a realização de ações de formação contínua obrigatória e a alteração do atual modelo de atividades de enriquecimento curricular. Por outro lado, os docentes do 1.º ciclo querem ver aprovado um regime de aposentação que considere “o elevado desgaste físico e psíquico provocado pelo exercício continuado da profissão”, a definição de regras claras quanto à distribuição dos professores pelas escolas, a criação de bolsa de docentes para substituições em caso de ausências de curta duração e a inclusão de, pelo menos, um docente na direção dos agrupamentos.
Docentes do 1.º ciclo querem regime de aposentação que considere “o elevado desgaste físico e psíquico provocado pelo exercício continuado da profissão”
“Estas exigências não podem deixar de ser consideradas e devem ser motivo para a abertura urgente de um amplo debate sobre a reorganização deste nível de ensino”, defendem. Na carta, os professores referem ainda o compromisso eleitoral do PS quanto aos professores em monodocência para encontrar forma de possibilitar que desempenhem outras atividades que garantam o aproveitamento das suas capacidades profissionais, sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma. “Até hoje, o Governo não apresentou qualquer proposta para concretizar esse compromisso, que parece ter sido usado apenas com fins eleitoralistas”, lê-se.
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