Os deputados franceses aprovaram hoje o alargamento da procriação medicamente assistida, até agora reservada a casais homossexuais, a todas as mulheres, sejam celibatárias, lésbicas ou em casal, apesar da uma forte oposição dos partidos de direita. O artigo do projeto de lei sobre bioética que permite o alargamento da PMA a todas as mulheres está a ser debatido no parlamento francês desde quarta-feira, tendo sido hoje aprovado com 55 votos a favor, 17 contra e três abstenções.

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Considerada a primeira reforma social do Presidente Emmanuel Macron, o alargamento universal da PMA permite a qualquer mulher ter um filho através de técnicas médicas – seja inseminação artificial, fecundação ‘in vitro’ ou outra — pagas pelo serviço público de saúde francês.

Projeto lei será alvo de debate na especialidade

O projeto de lei será agora alvo de quase três semanas de debate na especialidade, devendo incorporar mais de 2.500 emendas antes de uma votação final, em 15 de outubro.

O documento sobre bioética aborda ainda outras questões sensíveis, como alterações às regras sobre conhecimento da origem das crianças em caso de adoção, sobre preservação de ovócitos e sobre investigação sobre células-tronco embrionárias (as que dão início a todos os tecidos).

Os deputados receberam liberdade de voto para este projeto, já que a divisão de opiniões não existe só “entre grupos [parlamentares], mas também individualmente”, afirmou a ministra da Saúde de França, Agnès Buzyn.

Tornar a PMA acessível a todas as mulheres foi uma das promessas eleitorais do Presidente centrista Emmanuel Mácron, assim como do seu antecessor socialista François Hollande, contando com o apoio da esquerda e de quase todos os deputados da maioria presidencial.

Em contrapartida, a decisão é contestada por grande parte dos deputados republicanos (de direita), que combatem aquilo que chamam de “PMA sem pai”, e também pela extrema-direita. Alguns dos deputados temem que o alargamento da PMA tenha um “efeito dominó” e que leve à legalização das “barrigas de aluguer”, atualmente proibidas em França.

A PMA já é autorizada para casais de lésbicas e mulheres celibatárias em 10 dos 28 países da União Europeia: Portugal, Espanha, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia e Finlândia.

Em sete outros países da UE, a PMA é permitida às mulheres celibatárias, mas não aos casais de lésbicas: Estónia, Lituânia, Hungria, Croácia, Bulgária, Grécia e Chipre. A Áustria e Malta permitem o recurso a técnicas médicas para engravidar, mas só aos casais de lésbicas e não às celibatárias.

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