A ministra francesa da Cultura, Françoise Nyssen, anunciou hoje que aquele país irá aplicar um imposto às plataformas como o Youtube e a Netflix, que oferecem serviços sujeitos a subscrição ou que sejam pagos com publicidade.

Numa entrevista ao diário económico Les Echos, Nyssen afirmou que “nos próximos dias” surgirá um decreto para analisar o alcance do imposto cujas receitas reverterão a favor do Centro Nacional de Cinematografia (CNC), encarregado de levar a cabo as políticas de apoio ao cinema, ao setor audiovisual, de vídeo e multimédia, incluindo os videojogos.

Como tal, a taxa servirá para financiar esta indústria e a ministra francesa precisou que os contributos vêm “dos serviços subscritos ou que vivem da publicidade e que estão estabelecidos no estrangeiro”.

O objetivo é que as respetivas plataformas entrem no que classifica como “círculo virtuoso do financiamento da criação”. As medidas derivam de uma diretiva europeia, que prevê que os ‘sites’ estejam em conformidade com os regulamentos dos países de destino.

Adicionalmente, o governo francês está a pôr em marcha um “plano de ação contra a pirataria”, dentro do qual se enquadra um acordo assinado na passada terça-feira, entre a Google e a Associação Francesa de Luta contra a Pirataria Audiovisual (ALPA), sob a alçada do CNC e com a presença da ministra da Cultura.

Em virtude desse acordo, a Google irá estabelecer uma melhor cooperação entre a plataforma Youtube e os detentores dos direitos autorais de obras audiovisuais que se queixam de perdas por pirataria.

A empresa associada ao motor de busca da Internet irá disponibilizar à ALPA a sua ferramenta de identificação e gestão de direitos – Content ID – para centralizar os pedidos dos proprietários desses direitos, combatendo a pirataria e bloqueando a difusão dos vídeos.

 

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