As ações de fiscalização decorreram entre os dias 25 e 27 de outubro em locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da operação nacional ‘Feldspato’, refere a GNR em comunicado.

A GNR adianta que a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de infraestruturas.

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Nesse sentido, a Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), realizou, em todo o país, ações de fiscalização em mais de 80 pedreiras selecionadas.

“No seguimento destas ações, foram detetadas mais de 90 infrações e elaborados os respetivos autos de contraordenação”, adianta, acrescentando que, das infrações mais recorrentes, destacam-se a falta de sinalização da exploração das pedreiras e a utilização de recursos hídricos sem o respetivo título. O SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.

 

 

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