Grupo tradicional de Macau pede extensão da licença de maternidade para 90 dias
Uma das mais importantes associações tradicionais de Macau pediu hoje ao Governo da região semiautónoma chinesa que alargue a licença de maternidade no setor privado dos atuais 70 dias para 90 dias.

De acordo com a emissora pública TDM Macau, a vice-presidente da Federação Geral dos Operários defendeu ainda uma extensão da licença de paternidade, atualmente fixada em apenas cinco dias.
Leong Men Ian apelou também ao reforço do apoio financeiro dado aos pais. Atualmente, o Governo de Macau dá 5,418 patacas (627 euros) aos pais de cada recém-nascido.
Por outro lado, Leong disse que as autoridades deveriam permitir que casais a viver em habitações públicas possam mudar para um apartamento maior após terem filhos.
A dirigente falava na apresentação de um inquérito às condições de vida e de emprego das mulheres em Macau, cujos resultados mostram que 73% estão preocupadas com as perspetivas de emprego e 48% com os cuidados a crianças e idosos.
Também hoje, o deputado Ho Ion Sang, vice-presidente de um outro grupo tradicional, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, questionou o Governo sobre planos para aumentar as licenças de maternidade e paternidade.
Em 20 de fevereiro, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, prometeu permitir que residentes em habitações públicas mudem para um apartamento maior, de forma a encorajar a natalidade.
O novo chefe do executivo de Macau, que tomou posse no final de dezembro, admitiu durante a campanha eleitoral que um dos maiores desafios a longo prazo é a baixa natalidade.
Sam Hou Fai disse ser necessário “criar condições em termos de educação e emprego” para subir a natalidade e prometeu estudar a extensão da licença de maternidade e a criação de um fundo de providência central obrigatório.
Macau registou em 2024 apenas 0,58 nascimentos por mulher, a menor taxa de fecundidade desde que a Direção de Serviços de Estatística e Censos começou a compilar estes dados, em 2000, e muito longe do valor necessário para a substituição de gerações (2,1).
A taxa de fecundidade é ainda mais baixa do que a estimativa feita num relatório divulgado em julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês): 0,68 nascimentos por mulher.
Apesar de mais otimista, a estimativa da UNDESA já indicava que Macau teria tido em 2024 a mais baixa fecundidade do mundo, a uma grande distância da segunda jurisdição na lista, Singapura, com 0,95 nascimentos por mulher.
Os dados oficiais mostram que houve 3.607 nascimentos em Macau no ano passado, o número mais baixo desde há quase duas décadas.
No final de janeiro, o subdiretor dos Serviços de Saúde de Macau, Kuok Cheong U, previu que deverá haver menos de 3.500 nascimentos na região em 2025, número que seria o mais baixo desde 2004.
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By Impala News / Lusa
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