O presidente do Infarmed explicou que as reuniões agendadas com os doentes para hoje e quarta-feira servirão para recolher contributos para o regulamento relativo ao acesso aos medicamentos e informar sobre o processo de acesso aos fármacos inovadores. “Podemos ir mais ao concreto e perceber as questões [de que os doentes têm falado] e ver de que forma podem intervir e participar de forma mais concreta”, disse o responsável, referindo-se às reclamações que têm surgido nos últimos tempos tanto sobre a falta de medicamentos nas farmácias como a dificuldade de acesso a fármacos inovadores.

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Regulamento pretende reforçar as obrigações de todos os agentes no circuito do medicamento

O responsável, que falava a propósito das reuniões agendadas para hoje, com a Convenção Nacional da Saúde e a associação Mais Participação Melhor Saúde, e para quarta-feira com a Plataforma Saúde em Diálogo, frisou que a autoridade do medicamento tem envolvido sempre os doentes nas suas atividades. O presidente do Infarmed diz que a autoridade do medicamento quer “ouvir as preocupações que os doentes têm manifestado e esclarecer as questões que podem estar na génese dessas preocupações”, mas sublinha que os doentes têm sido ouvidos também no âmbito do projeto ‘Incluir’.

Sobre a disponibilidade de medicamentos nas farmácias, Rui Ivo disse que está em discussão pública um regulamento que pretende reforçar as obrigações de todos os agentes no circuito do medicamento e que as associações são igualmente ouvidas para dar o seu contributo nesta área. “Pensamos que as associações podem dar um contributo para identificar situações que devam ser corrigidas, levando as empresas farmacêuticas, distribuidoras e farmácias a atuar de forma mais consentânea com o dever de acesso ao medicamento”, afirmou.

“Queremos explicar como é que todo o processo decorre”

Sobre o acesso a medicamentos inovadores, Rui Ivo diz que Portugal tem “dos melhores sistemas da Europa, que pode não estar a ser percebido totalmente”, e que ao reunir com os doentes o Infarmed quer também explicar melhor todo o processo.

“Queremos explicar como é que todo o processo decorre, como se garante o acesso ao SNS, como se garante a sustentabilidade e de que maneira doentes podem participar”, afirmou o responsável, acrescentando: “Após a aprovação da agência europeia, há um processo de avaliação para os medicamentos chegarem ao SNS e esse processo tem prazos. Também vamos mostrar os prazos que tem levado a aprovação de medicamentos”.

O Infarmed insiste que “os dados mostram que tem havido encurtamento dos tempos de aprovação dos medicamentos”, recordando que, mesmo durante esta avaliação, há um mecanismo de acesso excecional que está previsto para dar acesso ao medicamento em causa.

As reuniões de hoje e quarta-feira surgem depois de várias críticas que as associações de doentes têm feito, apontando sobretudo a falta de medicamentos nas farmácias e a demora no aceso a medicamentos inovadores.

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