Joana Cipriano, de oito anos, desapareceu no dia 12 de setembro de 2004, de uma aldeia da Figueira, em Portimão. Passados 15 anos desde esse domingo que não se sabe exactamente o que aconteceu à criança. A menina foi vista pela última vez por volta das 21h00, num café perto da sua casa, onde fez algumas compras a pedido da mãe, Leonor Cipriano, e do tio, João Cipriano. Depois de mais de uma década desde o desaparecimento, muitas teorias foram apresentadas, livros foram escritos, mas o corpo de Joana nunca apareceu.

«Eu não lhe fiz mal, só a matei»

A mãe e o tio acabaram por ser detidos no mesmo mês do desaparecimento da menina. Durante o julgamento, Leonor e João confessaram ter espancado a menor até à morte. O tio, irmão da mãe, admitiu ter esquartejado Joana e escondido o seu corpo numa arca frigorífica. Os restos mortais terão depois sido dados de comer a porcos. «Eu não lhe fiz mal, só a matei», declarou o arguido em tribunal. Apesar de nunca terem revelado por que é que mataram a menor, a acusação formou a tese de que Joana tinha apanhado Leonor e o irmão a terem relações sexuais incestuosas.

No entanto, alguns jurados não pareciam acreditar nesta confissão. A versão de que a mãe e o tio tinham vendido a menina, especialmente após o depoimento de Zulmira Ofélia, a última pessoa a ver Joana com vida, ganhou peso.

«Nunca me convenci que tivessem matado a miúda. Passou muito pouco tempo desde que a vi, até que falei com a mãe. Era impossível eles terem escondido o corpo e estarem tão descontraídos», afirmou a vizinha.

Leonor e João Cipriano: Da condenação à libertação

No final do julgamento, em 2005, mãe e tio foram condenados ambos a 16 anos e oito meses de prisão por homicídio e ocultação de cadáver. Esta sentença foi já uma condenação reduzida pelo Supremo Tribunal de Justiça. No tribunal de primeira instância, Leonor tinha sido sentenciada a 20 anos e quatro meses de prisão e João a 19 anos e dois meses. No tribunal da relação a progenitora e o irmão tinham sido absolvidos, tendo em conta que o corpo de Joana nunca foi encontrado. É de recordar que em Portugal é raro o caso de condenação por homicídio qualificado sem que haja uma prova física.

«[Leonor e João] agiram com plena consciência das consequências dos seus atos ao espancarem violentamente a pequena Joana». Usaram a «sua força desproporcional relativamente à de uma criança de oito anos». Os arguidos apenas param de espancar Joana «quando a mataram, apesar de ela sangrar pelo nariz, boca e têmpora», pode ler-se no acórdão do Supremo Tribunal, divulgado pelo Diário de Notícias.

O tio da vítima continua a cumprir pena na cadeia da Carregueira, em Sintra. Leonor saiu esta quinta-feira, dia 7 de fevereiro.

Mal saiu do Estabelecimento Prisional de Odemira, em Beja, Leonor, que já cumpriu cinco sextos da pena, disse estar inocente e ter sido condenada injustamente. «Fui condenada sem provas. Não matei a minha filha. Nunca lhe faria mal. Só confessei tudo porque fui agredida na PJ de Faro».

Membros da PJ também foram condenados

A mãe de Joana foi condenada a mais sete meses de prisão por ter prestado declarações falsas durante o julgamento. A progenitora acusou cinco inspectores da PJ de a terem agredido quando esteve detida na Diretoria do Sul, em Faro. Apesar de o tribunal de Faro ter dado como provadas as agressões, as identidades de todos os agentes policiais nunca foram apuradas. Resultante deste episódio dois agentes da PJ foram condenados. Gonçalo Amaral, ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão, foi condenado a um ano e meio de prisão pelo crime de falsidade de depoimento, com pena suspensa por igual período. O inspetor António Nunes Cardoso foi condenado a dois anos e três meses por falsificação de documento, com pena suspensa por dois anos. Os restantes agentes da PJ, identificados por Leonor,  foram absolvidos.

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