Julgamento sobre rutura de barragem no Brasil vai começar em Londres
A responsabilidade da empresa mineira australiana BHP por uma das piores catástrofes ambientais da história do Brasil, a rutura de uma barragem em Mariana, Minas Gerais, vai começar a ser julgada na segunda-feira em Londres.
Mais de 620 mil vítimas, incluindo moradores da região, 46 municípios brasileiros, empresas e vários povos indígenas, uniram-se numa ação judicial para responsabilizar a empresa.
Caso a ação seja bem-sucedida, a indemnização que poderá chegar às 36 mil milhões de libras (43 mil milhões de euros), segundo o escritório de advogados Pogust Goodhead, especializado em ações coletivas ligadas a causas ambientais.
O processo no Reino Unido foi aberto “porque a BHP, a Vale, mas também o Governo e as instituições judiciais do Brasil falharam redondamente em garantir uma indemnização justa e adequada às vítimas”, declarou o diretor-geral, Tom Goodhead.
O montante só será discutido depois de ficar provado que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rutura da barragem e o que fez antes, durante e depois do desastre registado em 2015.
Além da morte de 19 pessoas, o acidente causou grandes danos socioambientais, já que milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos de mineração contaminaram rios e causaram inundações em dezenas de cidades da região.
A rutura da barragem do Fundão, no município de Mariana, libertou 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica e outros 13 milhões de metros cúbicos nos dias seguintes.
A lama terá percorrido 675 quilómetros em direção ao Oceano Atlântico, chegando ao litoral do Espírito Santo e ao sul da Baía.
A BHP, que considera que a água do rio recuperou a qualidade que tinha antes do rebentamento da barragem, diz estar “plenamente consciente do impacto” da catástrofe, mas considera o processo britânico está coberto pelo processo brasileiro.
O grupo mineiro afirma que mais de 200 mil dos queixosos que fazem parte do processo de Londres já receberam indemnizações e que a fundação Renova, que gere os programas de indemnização e reabilitação no Brasil, já pagou mais de 7,8 mil milhões de dólares (7,2 mil milhões de euros).
Em abril, a BHP e a Vale propuseram finalmente à justiça brasileira uma indemnização de 127 mil milhões de reais (20,6 mil milhões de euros), na esperança de pôr termo à maior parte dos processos no país.
O montante ainda está a ser negociado.
O julgamento em Londres deverá prolongar-se por 12 semanas, até ao início de março, mas a sentença só é esperada no segundo semestre de 2025.
Em julho passado, a BHP e a Vale concordaram em pagar cada uma 50% de qualquer indemnização nos processos britânico e brasileiro, bem como num outro nos Países Baixos.
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By Impala News / Lusa
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