Líder do parlamento russo admite reexaminar acordo marítimo com a Noruega

O líder da Duma (câmara baixa do parlamento russo) admitiu hoje a eventualidade de uma rutura de um acordo de delimitação marítima com a Noruega, em resposta ao bloqueio do trânsito de mercadorias russas em direção ao arquipélago ártico.

Líder do parlamento russo admite reexaminar acordo marítimo com a Noruega

A Comissão dos Negócios Estrangeiros da Duma “vai examinar a questão [da denúncia do acordo marítimo] e informar de seguida os deputados”, declarou Viatcheslav Volodine, de acordo com a página digital da assembleia. A Rússia e a Noruega, dois países com um peso decisivo na região do Ártico onde os recursos naturais suscitam diversas rivalidades, concluíram em 2010 um acordo sobre a delimitação das suas fronteiras marítimas no mar de Barents que pôs termo a um litígio de 40 anos.

Este acordo, ratificado em 2011, foi saudado como a ocasião de um novo início de relacionamento entre os dois países, mas as suas relações deterioraram-se de seguida, em particular após a ofensiva militar de Moscovo na Ucrânia. Neste contexto, a Rússia acusou Oslo de ter impedido no final de junho o trânsito pelo seu território de um cargueiro destinado a abastecer os mineiros russos instalados no arquipélago ártico norueguês de Svalbard, e ameaçou ripostar.

A Noruega considerou que não estava a violar qualquer acordo e indicou que Moscovo poderia abastecer a comunidade russa que habita em Svalbard por outros meios. A cerca de mil quilómetros do polo Norte, Svalbard possui o dobro da superfície da Bélgica e é por vezes considerado como o ‘calcanhar de Aquiles’ da NATO no Ártico.

Um tratado concluído em 1920 em Paris reconhece a soberania norueguesa sobre Svalbard, mas também garante aos cidadãos dos Estados signatários, hoje 46 e onde se inclui a Rússia, a liberdade de explorar os seus recursos naturais “numa situação de perfeita igualdade”. Neste sentido, a Rússia, e anteriormente a União Soviética, extrai desde há décadas carvão nestas terras habitadas por menos de 3.000 pessoas de cerca de 50 nacionalidades.

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