Sam Hou Fai disse que o subsídio de assistência na infância será dado a cada criança com estatuto de residente permanente na região chinesa que ainda não completou 3 anos de idade.

Na apresentação das primeiras Linhas de Ação Governativa, para 2025, o chefe do Executivo, que tomou posse em 20 de dezembro, disse que os pais irão receber 1.500 patacas (165 euros) por mês, até perfazer um total de 54 mil patacas (5.939 euros).

Sam Hou Fai anunciou também um aumento do subsídio de nascimento, das atuais 5.418 patacas (596 euros) para 6.500 patacas (715 euros), e do subsídio de casamento, de 2.122 patacas (233 euros) para 2.220 patacas (244 euros).

O objetivo destas medidas, referiu o líder do Governo, é “reforçar o apoio económico às famílias com recém nascidos e incentivar a natalidade”, que apontou como um dos principais problemas de Macau, juntamente com o envelhecimento da população.

Sam Hou Fai prometeu ainda mais e melhores creches, “para reduzir a pressão das famílias de casais trabalhadores com crianças dependentes”, e oferecer, de forma gratuita, “serviços limitados” de procriação medicamente assistida.

Além disso, o chefe do Executivo anunciou o início de um estudo sobre o aumento do número de dias de férias anuais. Há 40 anos que os residentes permanentes de Macau têm direito a apenas seis dias remunerados de descanso anual.

A alteração das leis laborais irá também analisar uma subida do número de dias de licença de maternidade no setor privado, atualmente fixado em 70 dias, disse Sam Hou Fai aos deputados da Assembleia Legislativa, o parlamento local.

Macau registou em 2024 apenas 0,58 nascimentos por mulher, a menor taxa de fecundidade desde que a Direção de Serviços de Estatística e Censos começou a compilar estes dados, em 2000, e muito longe do valor necessário para a substituição de gerações (2,1).

A taxa de natalidade é ainda mais baixa do que a estimativa feita num relatório divulgado em julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês): 0,68 nascimentos por mulher.

Apesar de mais otimista, a estimativa da UNDESA já indicava que Macau teria tido em 2024 a mais baixa fecundidade do mundo, a uma grande distância da segunda jurisdição na lista, Singapura, com 0,95 nascimentos por mulher.

Os dados oficiais mostram que houve 3.607 nascimentos em Macau no ano passado, o número mais baixo desde há quase duas décadas.

No final de janeiro, o subdiretor dos Serviços de Saúde de Macau, Kuok Cheong U, previu que deverá haver menos de 3.500 nascimentos na região em 2025, número que seria o mais baixo desde 2004.

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By Impala News / Lusa

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