No final do abril, o ministro anunciou duas medidas para tentar resolver o problema dos “cerca de 19 mil alunos” que continuavam sem algumas aulas: os cinco mil docentes impedidos de concorrer por terem recusado colocações podiam voltar a candidatar-se e as escolas podiam transformar os horários em falta em horários completos de 22 horas semanais, de forma a oferecer uma remuneração mais atrativa. “Na última reserva de recrutamento conseguimos que mais de 11.800 alunos tivessem os seus professores colocados. Das medidas especificas que foram criadas neste 3.º período, destes 11.800, 6.600 alunos estão a ter aulas por via das penalidades que foram levantadas e do completamento de horário, o que mostra que as medidas estão a ter eficácia”, afirmou o ministro da Educação, à margem do seminário “Faltam Professores! E Agora?”.

João Costa explicou que o Ministério “vai fazendo a monitorização das turmas” que vão sendo preenchidas, sendo o número de docentes em falta muito variável: “No início do 3.º período a estimativa era de cerca de 19 mil alunos sem aulas, neste momento já conseguimos que 11.800 tivessem aulas”. Segundo a tutela, dos cinco mil professores a quem foi permitido voltar a concorrer, só 1.850 (37%) o fizeram. João Costa sublinhou que o principal foco do ME “é mesmo que os alunos tenham aulas”, estando já em preparação medidas para o próximo ano letivo.

Em 2025 falta de professores pode atingir 250 mil alunos

Neste momento, estão a decorrer reuniões com os sindicados para alterar as regras da mobilidade por doença e a possibilidade de renovar contratos completos e incompletos. Durante o seminário que está a decorrer no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa, o ministro lembrou as palavras da diretora da base de estatísticas da Pordata e ex-diretora da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que apresentou um estudo que indicava que dentro de três anos a falta de professores poderá atingir 250 mil alunos.

“Recordo aqui as palavras da Luísa Loura que diz que `temos um cenário mais catastrófico, se nada for feito. Repito: se nada for feito, mas já estamos a fazer”, sublinhou João Costa. Na plateia estava precisamente Luísa Loura, uma das oradoras convidadas do seminário promovido pelo CNE. João Costa disse que o Ministério da Educação está a trabalhar para criar uma carreira comais estabilidade.

“Queremos vincular as pessoas em quadro de escola mais cedo e sobretudo tentar reduzir, se não mesmo eliminar, esta mobilidade cíclica que não permite aos professores dizer `eu agora estou a trabalhar nesta escola e é nesta escola que vou trabalhar´. Queremos acabar com o desígnio de acabar com a casa às escolas, que é um desígnio de tornar a carreira mais atrativa”, voltou a defender. Durante a manhã, o seminário conta ainda com a participação de outros especialistas como Luís Catela Nunes, da Nova SBE, e Isabel Flores, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE.

 

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