Os números revelados hoje pela Ordem dos Enfermeiros mostram que as declarações de escusa de responsabilidade quintuplicaram desde novembro de 2021, altura em que tinham sido entregues 1.300 declarações.

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“Em causa está a degradação dos serviços, sobretudo devido à falta de enfermeiros, o que leva ao incumprimento das dotações seguras, pondo em causa a qualidade e segurança dos cuidados prestados”, refere a Ordem. A Ordem dos Enfermeiros já recebeu 6.541 pedidos de escusa de responsabilidade, mais 974 face a junho (5.567), quando divulgou os últimos dados. “Só na zona Centro, os pedidos de escusa ascendem a 4.500, sobretudo, devido às situações que se vivem em Leiria e nas Caldas da Rainha”, sublinha.

Entre as declarações que chegaram à OE, a maioria corresponde a profissionais do Hospital de Leiria (3.484), do Centro Hospitalar do Oeste (constituído pelas unidades hospitalares de Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras) – Caldas da Rainha (561) e do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (338). A região Sul, com um total de 1.726 declarações de escusa, é a segunda zona do país mais afetada, com o hospital do Algarve a encabeçar o número (197), seguido do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que integra o Hospital Santa Maria (195) e o Hospital Pulido Valente.

O Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) e o Hospital de Setúbal também têm “um grande número de escusas apresentadas por enfermeiros”, com 174 e 137, respetivamente. Na região Norte, 132 profissionais apresentaram esta declaração, a maioria no Hospital Santa Maria Maior (47), em Barcelos, no Hospital São João (33), no Porto, no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (21) e no Hospital de Braga (19). Nos Açores, 128 enfermeiros recorreram a esta declaração, enquanto na Madeira foram 37.

Em janeiro de 2021, em plena crise pandémica, a OE disponibilizou esta declaração para acautelar eventuais ações disciplinares, civis ou mesmo criminais dos doentes a seu cargo. Citando estudos internacionais, a ordem refere que “por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro a mortalidade sobe 7% nos hospitais”.

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