Mais de 60% dos ciganos em Portugal declararam sentiram-se discriminados em 2021. O inquérito envolveu 10 países da União Europeia (Bulgária, Croácia, Eslováquia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, República Checa e Roménia) e dois que ainda não integram o bloco europeu (Macedónia do Norte e Sérvia), comparando a situação dos ciganos no ano passado face à de 2016 (quando a sondagem não incluiu a Itália).

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Em Portugal, 62% dos inquiridos disseram em 2021 que se sentiram alvo de discriminação (em 2016 a percentagem foi de 47%). Os outros países que também tiveram resultados altos foram a Grécia e a República Checa, com 53 e 48% respetivamente, sendo a média dos países da União Europeia (UE) 25% (26% em 2016).

Vítimas de assédio em Portugal aumentaram oito pontos percentuais

O relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA na sigla em inglês) da UE indica ainda que 28% dos inquiridos em 2021 em Portugal tinham sido alvo no último ano de pelo menos uma forma de assédio (comentários ofensivos ou ameaçadores, ameaça de violência, gestos ofensivos, envio de mensagens ou correio eletrónico ofensivo ou ameaçador e publicações na Internet de comentários ofensivos). Enquanto as vítimas de assédio em Portugal aumentaram oito pontos percentuais neste inquérito (eram 20% no de 2016), na média da UE diminuíram 13 pontos percentuais (30% em 2016 e 17% em 2021).

Segundo o relatório, os ataques físicos são mais raros. Em Portugal, 1% dos inquiridos em 2021 foi um alvo (0% em 2016) e a média europeia foi de 1% no ano passado, uma diminuição face aos 4% de 2016. A Itália conta com a maior percentagem de ataques, 10%.

Por outro lado, a FRA refere que, “em comparação com 2016, a subnotificação de incidentes de assédio com base na origem cigana diminuiu ligeiramente ao longo do tempo, em quatro pontos percentuais no geral”, considerando “preocupante” a “tendência de aumento dos níveis de subnotificação de incidentes de violência motivados pelo ódio”.

Em Portugal, a situação relativa aos casos de assédio também melhorou levemente. Em 2016, 99% dos inquiridos disseram não ter declarado “o mais recente incidente de assédio” e, em 2021, a percentagem foi de 95%. A média dos países da União foi de 90 e 86%, respetivamente.

A desconfiança em relação à polícia e ao sistema jurídico será uma das explicações para as altas percentagens de subnotificação. Apenas 27% dos inquiridos em Portugal disseram confiar na polícia quer em 2016, quer em 2021, uma das percentagens mais baixas da UE, cuja média foi de 37% em 2016 e de 39% o ano passado. A percentagem dos que confiam no sistema jurídico ainda é mais baixa: 17% em 2021 e 16% em 2016 em Portugal, 31 e 29% respetivamente na média da União.

Positivo é ter aumentado o número dos que já ouviram falar de um provedor de justiça, de uma instituição nacional de direitos humanos ou de organizações não-governamentais que defendem a igualdade entre cidadãos. Portugal foi dos países onde o aumento foi maior (17% em 2016 e 48% em 2021. A média dos países do bloco europeu envolvidos no estudo foi de 29 e 50% respetivamente.

Já em termos da taxa de risco de pobreza dos ciganos, Portugal atinge 96% o ano passado (não há dados de 2016), enquanto a da população em geral era de 16% em 2020. Itália e Espanha tinham piores situações em 2021, ambos com uma taxa de 98%. O relatório refere ainda que o ano passado 59% dos inquiridos em Portugal vivia “em grave privação material”, quando a média europeia era de 48%. Maiores do que a portuguesa eram as percentagens na Grécia e Bulgária (84 e 62% respetivamente) e na Macedónia do Norte e Sérvia (62 e 60%).

A percentagem relativa às crianças dos 0 aos 17 anos “em grave privação material” era de 63% em Portugal em 2021, tendo aumentado em relação a 2016 (49%), enquanto a da população em geral foi de 4% em 2020. Em termos de educação, apenas 29% das crianças ciganas tinha acesso ao pré-escolar o ano passado em Portugal, quando em 2016 eram 34%. No caso da população em geral, 92% frequentava o pré-escolar em 2019. No entanto, Portugal é o país entre os 10 da UE onde a segregação na educação das crianças entre os seis e os 15 anos é menor (2% em 2021), sendo a média do bloco de 52%.

Inversamente, foi um dos países onde mais aumentou o número dos que se sentiram discriminados por serem ciganos ao procurarem emprego (47% em 2016 e 81% em 2021 – média da UE o ano passado foi de 33%) e aquele onde mais inquiridos se sentiram discriminados no acesso à saúde e onde a percentagem mais aumentou (de 5% para 32% em 2021 — UE aumentou de oito para 14%).

Na procura de casa nos últimos cinco anos, 77% dos inquiridos em Portugal em 2021 sentiram-se discriminados, o pior caso, seguido pela Grécia (57%) e pela República Checa (55%).

Nas conclusões do relatório, a FRA considera que a pandemia de covid-19 “afetou os esforços de inclusão dos ciganos” e que a guerra da Rússia contra a Ucrânia torna a sua inclusão “ainda mais difícil”, defendendo que os países utilizem de “forma eficiente” o investimento na inclusão social.

Michael O’Flaherty, diretor da Agência europeia dos Direitos Fundamentais, pede um trabalho em conjunto com as comunidades ciganas que mostre que os europeus estão “dispostos e capazes de quebrar o ciclo de exclusão que há demasiado tempo restringe o maior e mais marginalizado grupo étnico minoritário da Europa”.

 

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