Cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino obrigatório começam esta semana as aulas, que arrancam com uma greve anunciada num ano marcado pelo início do plano de recuperação de aprendizagens ainda em ambiente de pandemia de covid-19. Quando chegarem às escolas, o ambiente será semelhante ao do ano passado: há corredores de circulação, obrigatoriedade do uso de máscara e os alunos continuam a estar apenas com os colegas da sua “bolha”.

Os bares e as máquinas automáticas poderão ser uma das poucas mudanças visíveis, já que passou a ser proibida a venda de alimentos prejudiciais à saúde, como folhados, batatas fritas, refrigerantes, chocolates ou bolas de Berlim. Mas os cerca de 120 mil professores há muito que preparam mudanças, que os alunos vão descobrir quando chegarem às salas de aulas, entre terça e sexta-feira, e arrancar o Plano 21/23 Escola +.

A ideia é que até 2023 os estudantes recuperem as aprendizagens perdidas durante o confinamento dos últimos dois anos letivos, mas diretores e professores queixam-se de não ter havido este ano um novo reforço das equipas.

“Este será um enorme desafio para as escolas, porque vamos ter de fazer mais com os mesmos recursos”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa.

O novo ano letivo será marcado também pela transferência de competências da educação para as autarquias. Esta mudança, que estará concluída no final de março de 2022, é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP). Os quatro dias de greve — entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.

Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários. Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.

À Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”. Tiago Brandão Rodrigues lembrou que nos últimos anos vincularam 25 mil trabalhadores, dos quais metade são professores.

Em ano de concurso geral de professores e com um aumento de professores reformados — quase 1.600 este ano — os sindicatos alertaram já que este ano deverá voltar a haver turmas sem todos os docentes atribuídos. Tal como aconteceu há cerca de um ano, também agora professores, funcionários e alguns alunos voltam a ser testados ao movo coronavírus: arrancou há uma semana com os trabalhadores e, a 20 de setembro, começam os alunos a partir do 3.º ciclo. Este ano, a maioria dos jovens entre os 12 e os 17 anos já está vacinado contra a covid-19 e há uma maior flexibilidade nos isolamentos quando surgem casos positivos.

A Direção-Geral da Saúde alterou as regras de isolamento profilático das turmas quando surge um caso positivo, acabando com a obrigatoriedade de turmas inteiras ficarem em casa durante duas semanas: Os alunos de contactos de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.

Neste processo de regresso às aulas foram também já entregues mais de 5,6 milhões de ‘vouchers’ relativos a manuais novos e reutilizados, no âmbito do programa de disponibilização de manuais gratuitos lançados pelo atual Governo.  O programa prevê a reutilização dos manuais e, segundo a tutela, a taxa de reutilização dos livros rondou este ano os 70%.

 

 

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