No início do julgamento sumário, que decorre no Tribunal de Pequena Instância Criminal (TPIC) de Lisboa, três dos quatro arguidos negaram ter arremessado pedras da calçada contra os agentes policiais na Avenida da Liberdade [no Bairro da Jamaica] ou injuriado os agentes, enquanto um quarto elemento disse que não fazia parte da manifestação. O intendente Luís Moreira, do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, relatou, por seu turno, que os manifestantes “desrespeitaram” a ordem policial para descer, desde a Praça do Marquês de Pombal, a Avenida da Liberdade, pelos passeios, fazendo-o pelo meio das viaturas, o que levou ao corte das vias.

A meio da Avenida da Liberdade, e perante as sucessivas tentativas da PSP para que os participantes saíssem da estrada e seguissem para os passeios, este oficial contou que o dispositivo policial foi “apedrejado” com pedras da calçada.

RECORDE 

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“Houve a necessidade de se efetuar disparos com balas de borracha na direção das pessoas”

Inicialmente, explicou, deu ordem para que os agentes policiais disparassem para o ar de forma a que os manifestantes dispersassem, mas como isso não aconteceu, houve a necessidade de se efetuar disparos com balas de borracha na direção das pessoas, que agiram de forma a “instigar e a provocar o confronto”. O objetivo, segundo o intendente Luís Moreira, era “pôr termo” a estes atos de violência, pois “havia o perigo de alguém morrer”, já que “as pedras vinham de todo o lado”, relatando que um capacete e três escudos ficaram destruídos.

De acordo com o oficial, os quatro arguidos foram detidos pelos agentes policiais na sequência do arremesso de pedras ou por terem proferido afirmações “injuriosas” contra os polícias. Versões diferentes apresentaram os arguidos, que estão acusados pelo Ministério Público de ofensas à integridade física qualificada, de injuria agravada, de dano e de participação em motim.

“Nego tudo de que sou acusado. É tudo mentira”

“Nego tudo de que sou acusado. É tudo mentira. Não arremessei pedra nenhuma nem agi com violência contra a polícia. Não peguei em nenhuma pedra da calçada. Fui apanhado no fogo cruzado entre um grupo de manifestantes que arremessou as pedras e a polícia que disparava tiros de balas de borracha. Fui detido de uma maneira brusca e sem entender porquê”, sustentou Bruno Andrade, 29 anos, morador em Paço de Arcos, concelho de Oeiras.

José Júnior, 22 anos, residente na Póvoa de Santo Adrião, concelho de Odivelas, também negou todos os crimes. “Tudo o que está na acusação não é verdade. Estava na manifestação, mas não arremessei pedras. Quando começou o arremesso de pedras estava na estrada junto da polícia, que atirava (disparava balas de borracha) diretamente às pessoas. Não fiz nada. Fui detido quando estava a falar com uma senhora na paragem de autocarro e já não havia arremesso de pedras”, descreveu o jovem à juíza.

Teodoro Ferreira, 26 anos, residente no concelho do Seixal, acusado de insultar verbalmente elementos policiais, assumiu que esteve na manifestação, originada pelos alegados atos de violência cometidos por elementos policiais no dia anterior contra moradores do Bairro da Jamaica, no concelho do Seixal, mas também negou que tivesse injuriado polícias. Bruno Fonseca, 31 anos, morador em Agualva Cacém, concelho de Sintra, disse em tribunal que não fazia parte da manifestação e que tinha ido buscar a farda ao seu local de trabalho. Este arguido explicou que estava com o telemóvel na mão a filmar quando foi abordado por “quatro ou cinco polícias” com o cassetete na mão. “Entrei em pânico e fugi”, contou, negando que tenha insultado os polícias.

Momentos de tensão em tribunal

O julgamento sumário, que prossegue na tarde de hoje, ficou ainda marcado por momentos de tensão. Durante um intervalo geraram-se momentos de tensos entre os vários elementos da PSP presentes no exterior da sala de audiência, entre ofendidos e testemunhas no processo, e testemunhas arroladas pelos arguidos, depois de a PSP ter levado uma destas alegadas testemunhas à esquadra, localizada no tribunal, para identificação.

Houve troca de palavras entre os intervenientes, tendo os arguidos acusado a PSP de “intimidação”. A pedido do advogado dos arguidos, o tribunal vai pedir as imagens captadas pelas televisões do dia da manifestação, assim como as imagens de estabelecimentos comerciais da zona, nomeadamente de um hotel.

Na origem da manifestação “contra o racismo” de 21 de janeiro, em Lisboa, estiveram os acontecimentos ocorridos na manhã do dia anterior, quando a polícia foi alertada para “uma desordem entre duas mulheres” e deslocou para o Bairro de Vale de Chícharos (conhecido por Jamaica), no concelho do Seixal, uma equipa de intervenção rápida da PSP de Setúbal. Na ocasião, um grupo de homens reagiu à intervenção dos agentes da PSP quando estes chegaram ao local, atirando pedras. Nas redes sociais foram colocados vídeos a circular em que são visíveis os confrontos entre agentes policiais e moradores.

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