Os dados são divulgados hoje no relatório de monitorização do acesso à RNCCI da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com base em informação disponibilizada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, segundo a qual 1.804 doentes aguardavam vaga em 31 de dezembro de 2023. De acordo com a tendência observada em Portugal continental, as regiões de saúde do Norte, Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e Alentejo registaram um aumento face a 2022 no número de utentes a aguardar vaga nos cuidados continuados, contrariamente às regiões do Centro e do Algarve.

No final de 2023, 665 utentes aguardavam vaga na região Norte, mais 211 face ao período homólogo de 2022, 689 em LVT, mais 40, e 150 no Alentejo, mais 63. Na região Centro havia 210 utentes à espera de poder entrar na rede, menos 71, e no Algarve, 90 utentes, menos um. O maior número de utentes em espera concentrava-se nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) e nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) tal como se tem vindo a verificar nos últimos anos analisados pela ERS.

Os dados indicam que grande parte da população residente em Portugal continental residia a 60 ou menos minutos de um estabelecimento da RNCCI, para os três tipos de unidade de internamento (mais de 90%). “Não obstante, 20% da população residia a uma distância superior a 30 minutos de viagem de uma UC [Unidade de Convalescença], 9,6% de uma UMDR e 6,8% de uma ULDM”, salienta.

Analisando a distância percorrida pelos utentes internados em 2023, o estudo constatou que entre 16,7% e 20,2%, consoante a tipologia, encontravam-se a mais de 60 minutos de distância da sua morada de residência e entre 50,8% e 54,2% a uma distância igual ou inferior a 30 minutos.

O estudo também revela uma tendência de agravamento da mediana do tempo de espera, desde a referenciação até à identificação de vaga nas UMDR em todas as regiões. Nas ULDM verificou-se um agravamento na região do Algarve, Lisboa e Vale do Tejo e Norte, variando entre 73,5 dias no Algarve e 22 dias no Centro.

A mediana de tempo de espera por uma vaga nas unidades de convalescença (UC) variou, em 2023, entre os sete dias na região do Algarve e os 19 em Lisboa e Vale do Tejo. Quanto aos tempos de espera para acesso a uma equipa de cuidados continuados integrados (ECCI), observou-se uma diminuição em duas das cinco regiões de saúde, destacando-se o Algarve, com a menor mediana e a maior diminuição (cerca de 33% face a 2022).

“A região do Norte foi exceção, tendo a mediana do tempo de espera aumentado ligeiramente face a 2022, apesar do aumento do número de lugares contratados nesta região”, lê-se no documento. Analisando a capacidade da rede, o estudo verificou que o número total de lugares contratados aumentou, devendo-se um número considerável desse aumento ao reforço das ECCI.

Segundo o estudo, houve um aumento de 5,8% das respostas de apoio domiciliário, em consequência do aumento de lugares contratados nas regiões Norte e Centro. A resposta em unidades de convalescença aumentou 4,4%, face a 2022, que se deveu ao aumento das respostas contratadas em Lisboa e Vale do Tejo e no Alentejo.

Também se constatou que o número de respostas aumentou, em três das quatro tipologias analisadas, em Lisboa e Vale do Tejo, face a 2022, enquanto no Norte diminuiu em duas tipologias (UMDR e ULDM), não obstante o número de respostas global ter aumentado 4,7%. A 31 de dezembro de 2023 integravam a RNCCI 1.242 UC, 3.208 UMDR, 5.107 ULDM e 6.024 ECCI.

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