“A Ordem dos Médicos assim que teve conhecimento de que estavam médicos implicados, fez aquela que é a sua função na regulação da profissão médica, que é dar conhecimento ao Conselho Disciplinar da situação e pedido ao Conselho Disciplinar que faça a devida avaliação do caso [da grávida que morreu no São Francisco Xavier], tendo em conta o relatório que IGAS [Inspeção-Geral das Atividades en Saúde] anunciou muito recentemente”, adiantou o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

O bastonário explicou que “sempre que há médicos implicados” e “indícios de má prática”, como diz o relatório da IGAS, a Ordem dos Médicos é obrigada “a fazer a sua própria avaliação”, nomeadamente técnica, científica e, sobretudo, disciplinar, para perceber se há aspetos deontológicos que não foram respeitados, uma vez que há um conjunto de médicos que estão envolvidos no processo.

Nesse sentido, o processo foi remetido ao Conselho Disciplinar, que é o órgão competente da Ordem dos Médicos, para fazer “uma avaliação muito aprofundada e séria daquilo que aconteceu”. No dia 08 de junho, a TVI noticiou que o relatório “aponta três erros fatais” na assistência prestada no Hospital de Santa Maria à mulher, que veio a falecer depois de transferida para o Hospital de São Francisco Xavier.

O relatório aponta erros ao Hospital Santa Maria, dizendo que não foi seguida a orientação da Direção-Geral da Saúde, de julho de 2022, sobre o acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar, e adianta que quando a grávida de 30 semanas deu entrada na urgência ginecológica e obstétrica do Hospital Santa Maria, em 23 de Agosto, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHULN) ainda não tinha atualizado o seu regulamento à luz da nova orientação das autoridades de saúde.

A IGAS diz igualmente que o transporte não teria de ser equacionado porque, afinal, havia cama para o recém-nascido no Santa Maria. O Ministério da Saúde e o Hospital de Santa Maria confirmaram no dia 09 de junho que tinham recebido relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

“Tendo o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sido enviado para o Ministério Público, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte respeitará os trâmites judiciais e não comentará nesta fase as suas conclusões, que, como expresso no documento, foram alvo de devido contraditório nos prazos previstos no processo”, adiantou o CHULN em comunicado.

O caso remonta ao final de agosto de 2022, quando a grávida, durante a viagem de transferência entre hospitais, sofreu uma paragem cardiorrespiratória, tendo sido realizados trabalhos de reanimação no transporte.

Segundo um comunicado do CHULN divulgado na altura, já no Hospital São Francisco Xavier a grávida foi “submetida a uma cesariana urgente”, tendo o recém-nascido ido para a unidade de cuidados intensivos neonatais, enquanto a mãe “ficou internada nos cuidados intensivos, vindo a falecer”.

Este caso levou à demissão da anterior ministra da Saúde, Marta Temido, que justificou a sua saída com “a circunstância de ter acontecido um episódio que, não tendo direta relação com o desempenho assistencial do SNS, era um episódio de uma gravidade tal que era necessário que houvesse uma responsabilização”.

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