“Quando cheguei a bastonário em 2017, o número de vagas abertas para a especialidade eram cerca de 1.550. O último mapa de vagas, que ainda não é público, já tem neste momento mais de 2.020 vagas”, afirmou em entrevista à agência Lusa Miguel Guimarães, numa altura em que se debate a falta de especialistas no Serviço Nacional de Saúde. A atribuição de vagas para o internato tem todos os anos por base a definição da idoneidade e capacidade de formação dos serviços de saúde. As vagas são abertas pelo Ministério da Saúde, mas com base na identificação das capacidades por parte da Ordem dos Médicos (OM).

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O bastonário explicou que o papel da OM na formação médica especializada é de ir verificar se as vagas pedidas pelos serviços do Ministério da Saúde e serviços privados, que são muito menos, têm qualidade de formação especializada na respetiva área, um trabalho realizado por cerca de 50 colégios da Ordem. Neste momento, o mapa de capacidades formativas coincide em 98,5% com as vagas que são pedidas pelos serviços. “Ou seja, algumas das vagas pedidas, os colégios acham que os serviços não têm capacidade para garantir a qualidade da formação”. O mapa de capacidades formativas é entregue ao Conselho Nacional do Internato Médico, o órgão da formação do Ministério da Saúde, que analisa a situação. “O que acontece é que as vagas que nós damos como capacidades formativas, e que depois são ou não transformadas em vagas, todos os anos têm sido mais do que as vagas que depois são abertas pelo Ministério da Saúde”, disse, ressalvando que “não são muitas: seis, sete, oito, nove, 10”.

 “O que acontece é que as vagas que nós damos como capacidades formativas, e que depois são ou não transformadas em vagas, todos os anos têm sido mais do que as vagas que depois são abertas pelo Ministério da Saúde”

Portanto, reforçou Miguel Guimarães, “contrariamente àquilo que muitas vezes alguns políticos e até alguns deputados dizem, a Ordem dos Médicos concretamente não tem nenhuma barreira no acesso à profissão”. A este propósito, esclareceu que a OM não tem responsabilidades sobre o “numerus clausus” nos cursos de Medicina, que é da competência da Direção-Geral do Ensino Superior. “É falso que a Ordem dos Médicos condicione os numerus clausus (…). Isto é uma invenção, é uma notícia falsa que as pessoas tentam introduzir na comunicação social”, lamentou. Miguel Guimarães esclareceu também que a Ordem não tem nenhuma barreira à entrada de médicos brasileiros ou venezuelanos em Portugal que vêm de diferentes escolas médicas e cujo curso de Medicina tem ser reconhecido pelas universidades como acontece em todo o mundo.

“É falso que a Ordem dos Médicos condicione os numerus clausus”

Nas escolas em que não existe uma equivalência direta, as faculdades fazem um exame, explicou, revelando que a taxa de reprovação dos médicos que têm tentado vir para Portugal “é bastante elevada”. Após terem o curso de Medicina reconhecido, os médicos inscrevem-se na Ordem e no caso dos brasileiros nem têm que fazer a prova de comunicação para exercer em Portugal, ao contrário dos médicos venezuelanos que têm que fazer a prova de Português no Instituto Camões, “um instituto público à prova de bala”, para demonstrar que conseguem comunicar e escrever em português para poderem falar com os doentes e fazer os respetivos registos clínicos. Nos últimos cinco anos, nenhum médico venezuelano reprovou na prova de comunicação. “O papel que a Ordem dos Médicos exerce em Portugal é extremamente positivo para a formação médica, é extremamente positivo para a qualidade dos cuidados de saúde que os nossos doentes têm acesso e, é óbvio, que é um papel que muito dificilmente o Ministério da Saúde alguma vez conseguiria fazer, porque nós temos uma equipa de centenas e centenas de especialistas que fazem isto [avaliação das capacidades formativas] gratuitamente”, realçou Miguel Guimarães.

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