Parlamento aprova declaração de estado de emergência
Parlamento aprova declaração de estado de emergência.
O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a declaração de estado de emergência pedida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A decisão teve votos a favor de todos os partidos, com exceção do PCP. Os Verdes e a deputada Joacine Katar Moreira abstiveram-se.
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O estado de emergência entrará em vigor esta quinta-feira e estará ativo ate às 23h59 do próximo dia 2 de abril. Nessa data o período poderá ser renovado. O Govervo só irá decidir as medidas a executar amanhã, em Conselho de Ministros.
Após a reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República pediu a declaração de estado de emergência, numa medida que visa combater a pandemia de Covid-19.
«O Conselho de Ministros, perante os fundamentos do Presidente da República, dá o parecer favorável», afirmou o Primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa. «Com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa, continuaremos com o pleno funcionamento das nossas instituições democráticas, continuaremos a ser uma sociedade de cidadãos livres que serão responsáveis por si e pelos outros», acrescentou o líder do Executivo.
Texto: Joana Ferreira
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