Pedro Proença reage ao despedimento da TVI
Pedro Proença defende que a decisão da TVI de o despedir «contribuiu para o julgamento público e desfocado» que se gerou com as suas polémicas declarações.
O advogado Pedro Proença, agora ex-comentador semanal do programa da TVI A Tarde é Sua, já reagiu à decisão do canal de o despedir na sequência das polémicas declarações que este fez ao pedir o afastamento da juíza desembargadora do caso de um pai que violou a própria filha no dia do seu 18.º aniversário.
Numa nota publicada no seu perfil de Facebook, Pedro Proença defende que não pode «deixar de contestar a validade das razões invocadas» pela TVI para o seu «afastamento da antena da estação», nem «a adjetivação como criminoso de um arguido que ainda beneficia da presunção da inocência, por não ter havido ainda decisão transitada em julgado».
O advogado acrescenta que lamenta «profundamente que a TVI tenha utilizado uma questão do foro da vida profissional» do agora ex-colaborador do programa conduzido por Fátima Lopes «para justificar o seu afastamento e que não tenha comunicado publicamente esta situação de forma a preservar quem tanto deu pela estação de mais uma diabolização pública da sua pessoa».
Ao ter tomado esta decisão, continua Pedro Proença, o canal de Queluz de Baixo «contribuiu para o julgamento público e desfocado que se gerou em torno desta situação, tudo com base numa interpretação sensacionalista e desfocada de um documento elaborado no âmbito da atividade profissional do visado».
As declarações que espoletaram o despedimento
Condenado pelo Tribunal de Almada, um pai que violou a própria filha no dia do seu 18.º aniversário pediu o afastamento da juíza desembargadora, Adelina Barradas de Oliveira, que iria apreciar o seu recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, «por ser mulher e certamente mãe», afirmou Pedro Proença, o advogado do condenado.
Defende Pedro Proença que Adelina Barradas de Oliveira «deve ser substituída por um juiz homem» porque, «antes de ser magistrada, (…) é certamente mãe, o que leva a que o horror e a aversão inata ao ato de incesto confessado pelo arguido (…) e o facto de acusar a sua filha de o ter seduzido, provoquem no seu espírito, incontestavelmente, uma especial e mais gravosa oscilação na neutralidade exigida perante o mesmo».
Declarações que, segundo a mensagem publicada por Pedro Proença, esta sexta-feira, 12 de abril, no Facebook, não colidem com «os valores do respeito pelos direitos humanos, da igualdade de género, da cidadania e da justiça», pelos quais «inquestionavelmente» se rege.
O advogado assegura, até, que, nos quatro anos de colaboração com a TVI, foi um dos «comentadores que mais casos de violência doméstica denunciou e que mais se insurgiu contra a passividade do sistema judicial em defesa das vitimas». «Afirmar o contrário relativamente aos meus valores é fazer tábua rasa de todo esse histórico de colaboração e é sobretudo uma manifestação de ignorância total relativamente à minha pessoa e em relação a tudo o que fiz na TVI.»
A missiva termina com o agora ex-comentador do vespertino A Tarde é Sua a «agradecer publicamente ao Diretor de Informação da TVI», Sérgio Figueiredo, «a confiança e todo o apoio» que lhe prestou «durante esta longa colaboração que agora termina» e da qual guardará «gratas recordações». «Não prescindo […] de desejar melhores dias para a TVI», termina.
O comunicado da TVI
«Esta decisão editorial resulta do recurso apresentado por este advogado na defesa de um seu constituinte condenado a 8 anos de prisão por um crime de violação da sua filha. As razões evocadas pela Defesa são contrárias aos valores e princípios que orientam a TVI na abordagem a um dos problemas mais sensíveis e gritantes da nossa sociedade: a violência doméstica. Porque assentam numa discriminação inaceitável, da condição de mulher e de mãe, que no entender do criminoso e do seu advogado compromete a isenção da Juíza.
Não está em causa a liberdade do exercício da profissão que cada um escolhe. Nem questionamos o facto de qualquer cidadão ter evidentemente o direito à sua defesa.
Mas também não abdicamos da nossa própria liberdade editorial e da responsabilidade social que lhe está inerente. Ao dispensá-lo do seu espaço de comentário semanal no programa “Prolongamento” da TVI24 e das presenças regulares do programa A Tarde é Sua, da TVI no canal principal, as direções de Informação e de Programas da TVI estão a dar um sinal inequívoco: a recusa de, nesta ou em qualquer outra circunstância, permitir que as suas antenas promovam colaboradores que se vinculem a princípios que repudiamos e consideramos nocivos à sociedade que queremos.
Em todo o caso, a TVI não pode deixar de agradecer a disponibilidade e empenho que Pedro Proença sempre revelou nestes quarto anos de colaboração nos diversos espaços de análise e comentário em que participou.»
Texto: Dúlio Silva
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