Pelo menos 5% das mulheres angolanas entre os 15 e 49 anos já foram vítimas de abuso sexual e centenas de menores sofrem anualmente de algum abuso sexual, segundo dados nacionais.

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A informação foi esta quarta-feira avançada à agência Lusa pelo diretor-geral do Instituto para a Cidadania Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, à margem da conferência internacional sobre o Papel dos Sistemas de Justiça no Combate ao Abuso Sexual, que decorre em Luanda.

Dados estarão aquém da realidade

Júlio Candeeiro referiu que os dados avançados, apresentados em 2017, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e, em 2018, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), apesar de espelharem a gravidade da situação, estão aquém da realidade.

Segundo Júlio Candeeiro, a conferência, que conta com as experiências de Portugal, Brasil, Moçambique, África do Sul e Zimbabué, tem como objetivo trazer à discussão pública a temática do abuso sexual, na perspetiva do acesso à justiça. “Isto é, queremos desafiar as instituições da administração da justiça, as instituições vocacionadas para o acolhimento destas questões, a virem a público e de uma maneira aberta tratarem com a sociedade todas as questões ligadas à problemática do abuso sexual”, referiu.

O responsável da organização, ligada à igreja católica, avançou que alguns estudos realizados pelo Mosaiko sobre o acesso à justiça constatam que entre os problemas que as comunidades enfrentam a questão da violência doméstica e do abuso sexual são os que mais aparecem.

“E é chocante como a questão do abuso sexual é secundarizada, porque em muitos casos basta que a pessoa pague alguma coisa, dê uma cabeça de boi, a vítima passa a ser sua esposa legítima”, salientou.

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