A Entidade Reguladora da Saúde alerta que a percentagem de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários com médico de família tem diminuído nos últimos anos, caindo 3,9 pontos percentuais entre 2017 e 2021. Apesar de a maioria dos utentes inscritos ter médico de família (88,8%), a ERS lembra que há “assimetrias importantes” na distribuição de médicos de família a nível regional, com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a exibir “a maior percentagem de utentes inscritos com médico de família atribuído”.

No lado oposto estão a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e a ARS Algarve.

Num documento hoje divulgado sobre a monitorização do acesso aos Cuidados de Saúde Primários (CSP), o regulador diz que este indicador (utente com médico de família) apresentou “uma variação negativa” em todas as regiões de saúde, com exceção da ARS Norte. “Também na ARS Norte se verifica a menor percentagem de utentes que não têm médico de família sem que tal decorra de sua opção, sendo esta variável mais elevada na ARS Algarve”, acrescenta.

Em Portugal Continental, o número de utentes inscritos com médico de família tem caído nos últimos anos. Em 2017 esse valor era de 92,7% e no ano passado era de 88,8% (menos 3,9 pontos percentuais). No documento hoje divulgado, a ERS indica também que, a nível nacional, a taxa de utilização de consultas médicas caiu 1,6 pontos percentuais em 2020, tendo registado um “aumento pouco expressivo” no ano passado. Relativamente à taxa de utilização de consultas médicas nos CSP por utentes sem médico de família assistiu-se à tendência contrária, com aumento em 2020 e diminuição em 2021.

A ERS realça ainda que as taxas de utilização de consultas são maiores nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde existe uma maior percentagem de utentes com médico de família, sublinhando que ter médico de família “representa um importante fator promotor do acesso aos CSP no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

A nível regional, a taxa de utilização de consultas parece acompanhar a distribuição de utentes com médico de família, com a ARS LVT e a ARS Algarve a exibirem as taxas mais baixas em todos os anos em análise.

A ERS lembra que tem acompanhado o funcionamento dos CSP ao longo dos anos, recordando o estudo publicado em 2008 com a avaliação multidimensional do acesso à rede e um outro, publicado em 2016, onde comparou modelos de gestão das Unidades de Saúde Familiar (USF) e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).

Neste trabalho, sublinha, concluiu-se pelo melhor desempenho da região Norte na maioria dos indicadores, o que se considerou poder estar associado ao facto de existirem nesta região mais USF modelo B, que contemplam um regime de incentivos financeiros aos profissionais, que não se encontram previstos nas USF modelo A e nas UCSP.

Na região Norte, segundo a ERS, as USF modelo B representam 48% do conjunto das USF e UCSP dessa região. Por outro lado, nas ARS Alentejo, Centro e Algarve, as UCSP são a tipologia mais representativa — 66%, 46% e 40%, respetivamente – enquanto na ARS Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT) as USF modelo A são mais representativas (40% do conjunto das USF e UCSP). Atualmente, a nível nacional, existem 307 UCSP e 603 USF, das quais 314 são USF de modelo B. Segundo dados divulgados no verão pela USF-AN (Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar), se todas as unidades fossem transformadas em USF modelo B seria possível atribuir equipas de saúde familiar a mais 900.000 pessoas.

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