De acordo com os resultados do procedimento para mobilidade por doença para o ano letivo 2022/2023, publicados na segunda-feira, só 4.268 dos 7.547 pedidos de transferência no âmbito desse regime foram aceites, o equivalente a 56%. Comparativamente ao ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

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Em parte, esta redução pode ser explicada com as novas regras da mobilidade por doença, com critérios que limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

O ministro da Educação, que em 13 de julho foi ouvido pela comissão parlamentar Educação e Ciência sobre o tema, justificou as mudanças referindo que em 10 anos o número de professores a beneficiar desse regime passou de 128 para 8.818, uma crescimento de entre 15 e 20% em média ao ano que “levou a uma desregulação evidente”.

O ministro lembrou ainda que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer “deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua” e que, sem regras que definissem um número máximo de docentes que as escolas podiam receber, verificou-se também uma concentração em alguns estabelecimentos de ensino, havendo concelhos, onde o número de professores em mobilidade é superior a metade dos professores colocados nas escolas.

Ainda assim, João Costa assegurou que as alterações legislativas não retiram “o direito à proteção na doença”, mas na semana passada alguns sindicatos de professores alertaram, em audição parlamentar, que com o novo regime muitos professores não puderam sequer candidatar-se e anteciparam que entre os mais de 7.500 que o conseguiram fazer, milhares viessem a receber resposta negativa.

Segundo a informação publicada no início da semana pela Direção-Geral da Administração Escolar, o número de docentes colocados representa, por outro lado, apenas 46% do total de vagas. A taxa média de ocupação mais alta regista-se nos quadros de zona pedagógica (QZP) das regiões Norte e Centro, em que os professores transferidos em mobilidade por doença representam ente 65% e 83% da capacidade de acolhimento das escolas.

Por outro lado, nos QZP do Alentejo a ocupação não chegou a metade, no Algarve ficou-se pelos 7% e na Área Metropolitana de Lisboa foi 5%. A partir de hoje e até às 18:00 de segunda-feira, os professores que não conseguiram colocação podem aperfeiçoar a sua candidatura, através do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação.

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