Numa publicação no ‘site’ da empresa pública que remete para um anúncio do Diário da República de terça-feira, a MMP refere que “sendo o objeto do procedimento de classificação em curso um conjunto de bens culturais móveis de diferentes tipologias […] pode o instrutor prorrogar os prazos até ao limite dos prazos máximos correspondentes”.

O processo foi aberto em 2023, pela então Direção-Geral do Património Cultural, assinalando que “a proteção e valorização [do espólio do túmulo] representam valor cultural de significado para a Nação”.

Numa circular da MMP, datada de outubro e já com autorização do presidente da empresa pública, a diretora de coleções da MMP, Elsa Pinho, recorda que a Lei de Bases do Património Cultural estabelece que o prazo máximo de classificação é de um ano, podendo este ser prorrogado “sempre que estejam em causa conjuntos, sítios, coleções, fundos ou realidades equivalentes”.

De acordo com o regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse cultural, de 2015, pode o prazo previsto na lei de bases ser prolongado “por uma só vez e por igual período”.

“Sendo que o objeto do procedimento de classificação em curso é, precisamente, um conjunto de bens culturais móveis de diferentes tipologias, sendo que as peças têxteis se encontram na sacristia do Mosteiro [de Odivelas], acondicionadas e a aguardar o início da intervenção de conservação e restauro que deverá ter lugar no Laboratório José de Figueiredo e que certamente produzirá informação mais detalhada sobre estes bens culturais”, acrescentou a mesma autora na circular.

O túmulo de D. Dinis, no Mosteiro de Odivelas, no distrito de Lisboa, foi aberto em 2020, revelando uma espada, uma fivela em prata e vários têxteis.

O túmulo foi encerrado a 28 de junho de 2023 no Mosteiro de Odivelas, e na altura, a arqueóloga Maria Antónia Amaral, uma das responsáveis pelo estudo em curso sobre o monarca e o seu espólio, indicou à agência Lusa que propôs a classificação do manto e da espada ali encontrada como tesouros nacionais.

Segundo a arqueóloga, os restos mortais do rei foram estudados por uma equipa de Antropologia, e há ainda o espólio associado ao monarca e ao infante — um dos netos de D. Dinis, que também está sepultado no mosteiro — que precisa de ser estudado, e serão produzidas ainda análises, datações, inventários, relatórios e artigos científicos.

Na terça-feira, foram apresentados os resultados preliminares da reconstituição do rosto de D. Dinis por uma equipa de investigadores, liderada por Eugénia Cunha, catedrática da Universidade de Coimbra.

TDI (AG/SS/NL) // MAG

By Impala News / Lusa

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