A precariedade de investigadores e professores do ensino superior é apontado como um dos maiores problemas no setor. No caso dos investigadores, há “um agravamento da precariedade”, disse a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) em declarações à Lusa. Há investigadores com mais de 50 anos e 20 anos de trabalho que continuam a ser contratados a prazo, contou à Lusa Mariana Gaio Alves. “Temos muitos investigadores que trabalham em investigação há 20 ou 25 anos e continuam a trabalhar em situações precárias. Não são apenas os jovens”, lamentou.

Em Portugal, os investigadores têm vindo a ser contratados essencialmente através de contratos a prazo, segundo o sindicato. A denúncia é sustentada com as vagas dos concursos para investigadores: Em 2018, abriram 1.505 vagas para contratos a prazo, no ano seguinte desceu para metade (722 vagas) e em 2020 foram colocados 502 lugares à disposição. Já as vagas para categorias da carreira de investigação científica, uma “posição contratualmente estável”, foram sempre em número muito mais reduzido: “Existiram apenas 23 em 2018, 25 em 2019 e 12 em 2020”.

Em 2019 e 2020, mais de 90% da totalidade das vagas para investigadores contratados a prazo eram para “investigadores juniores”, segundo o SNESUp. Mariana Gaio Alves sublinhou que aquele lugar representa um nível remuneratório “inferior ao da categoria inicial/mais baixa da carreira de investigação”. No entanto, nem todos os investigadores são jovens em início de carreira, voltou a sublinhar. A luta contra a precariedade é antiga e o anúncio do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) parecia ser a solução.

Mas, no caso do setor do Ensino Superior e Ciência, o PREVPAP resultou na regularização de apenas 13% dos pedidos de trabalhadores precários. A situação dos professores não é melhor, alertou a presidente do sindicato. “Os últimos dados do ministério indicam-nos que a precariedade entre os professores aumentou”, contou. Há uma década — no ano letivo de 2012/2013 – dois em cada três docentes tinham a situação de contratação mais estável, ou seja, 65,5% dos docentes encontravam-se em tempo integral e com dedicação exclusiva.

A percentagem foi descendo e, no ano letivo de 2018/19, eram pouco mais de metade (53,1%), segundo uma análise do sindicato aos dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). A tendência de decréscimo do regime de contratação a tempo integral com dedicação exclusiva é acompanhada, em sentido inverso, pelo aumento da percentagem de docentes a tempo parcial. Em 2012/13, 29,4% dos docentes estavam em tempo parcial, dois anos depois eram 31,8% e, em 2018/19, a modalidade já abrangia 39,9% dos professores.

“Uma parte substancial do trabalho docente é realizada por professores especialmente contratados que têm estado sem aumento, sem estabilidade e segurança contratual, e em muitos casos sem direitos de representação eleitoral e democrática”, alertou o SNEsup. A progressão na carreira também só chega a uma pequena parte, segundo Mariana Gaio Alves, que diz que “há uma escassez de oportunidades de progressão”.

Segundo dados analisados no SNESUP com base nos Balanços Sociais das instituições de ensino superior (IES), “as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório em consequência da avaliação de desempenho docente abrangeram cerca de 12% dos docentes em 2018, apenas cerca de 4% em 2019 e 1,5% em 2020”. O SNESup explicou que este caso diz respeito a transições de escalão remuneratório (horizontais), sendo que existem quatro escalões remuneratórios nas categorias de carreira que reúnem mais profissionais.

Já as progressões que correspondem a transições para categorias profissionais superiores (verticais), que se realizam obrigatoriamente por concurso, terão abrangido apenas cerca de 2% dos docentes em 2020 e cerca de 1% em 2019. O envelhecimento e a precariedade são dois dos problemas que serão abordados hoje no Fórum Liberdade e Democracia, que reúne representantes de associações, empresas, universidades, politécnicos, dirigentes de centros de investigação e representantes de partidos políticos.

A ideia é “promover o diálogo e o debate em torno dos problemas que afetam o ensino superior e ciência, assim como procurar fomentar a discussão sobre propostas e medidas políticas a tomar para resolver os problemas e continuar a assegurar qualidade do Ensino Superior e Ciência do nosso país”, disse Mariana Gaio Alves. O SNESup defende que as mudanças devem começar pela realização de um “levantamento exaustivo” da precariedade em todas as IES: “Temos dificuldade em saber qual é o retrato exato da situação”, lamentou. Depois, segue-se o reforço de verbas para o Ensino Superior e Ciência, que permita às instituições “corrigir as injustiças”.

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