A greve dos professores ao trabalho extraordinário regressa hoje às escolas, sem data para terminar e com a possibilidade de comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais. Os sindicatos alegam que a construção dos horários dos professores é ilegal, por impor um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da administração pública e também especificamente aos professores, conforme estabelece o Estatuto da Carreira Docente.

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Revisão dos horários dos professores

Pouco depois do arranque do ano letivo, os sindicatos retomam assim uma greve que transita do ano letivo anterior e que não tem data para terminar. “A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes”, lê-se no comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação.

O pré-aviso de greve, que entra hoje em vigor, foi entregue ao Ministério da Educação na segunda-feira (7 de outubro) e pressupõe que os docentes possam fazer greve ao trabalho extraordinário como as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, sempre que estas sejam marcadas fora do horário semanal de 35 horas. “Este pré-aviso de greve destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja efetivamente de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho”, explica a Federação Nacional de Educação (FNE), também em comunicado.

Federações tentaram dialogar com o Ministério da Educação

A greve incide sobre reuniões de avaliação, reuniões de preparação e coordenação de trabalho letivo, secretariado de provas de aferição e exames, ações de formação, coadjuvação de aulas ou apoio a alunos, entre outras atividades, sempre que estas sejam marcadas fora do horário de 35 horas.

“Responsáveis do Ministério da Educação (ME) tentaram fazer passar a ideia de que semelhante greve, no ano que passou, não teve impacto, mas isso é falso. É verdade que a sua visibilidade pública não teve o impacto que têm as greves que deixam os alunos sem aulas, mas a greve, em muitas escolas, levou as respetivas direções a corrigir as ilegalidades e a acabar com os abusos. Isto só foi possível porque, contrariamente ao que afirmaram responsáveis do ME, as consequências fizeram-se sentir, através da anulação de reuniões ou da ausência de muitos docentes nas que se realizaram”, refere a Fenprof.

As duas federações recordam que tentaram dialogar com o ME no final do ano letivo passado sobre a revisão dos horários dos professores, de forma a respeitar as 35 horas semanais, mas sem resultados.

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